Manteigas | Reunião do Executivo | Dia 20 de novembro 2019
Junto seguem as deliberações, aprovadas em minuta, na reunião da Câmara Municipal de Manteigas realizada no dia 20 de novembro de 2019.
Ratificação da decisão do Presidente da Câmara Municipal, referente ao exercício do direito de preferência a exercer pela Câmara Municipal – Loteamento do Souto Grande
Foi apresentada, para ratificação, a decisão do Presidente da Câmara Municipal referente à abdicação do exercício do direito de preferência, relativo a um imóvel sito no Loteamento do Souto Grande, cujo pedido foi remetido por Elefer, Lda.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar.
Aprovação do licenciamento da construção de moradia unifamiliar
Foi presente, para aprovação o licenciamento da construção de moradia unifamiliar, conforme descrito na informação n.º 7264/Proc. 01/2019, datada de 30 de outubro de 2019.
A Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por unanimidade, aprovar o licenciamento da obra, conforme proposto na aludida informação.
Aprovação do licenciamento de instalação de armazenamento de GPL Classe 1 – Hotel Vila Galé Manteigas
Foi presente, para aprovação o licenciamento de instalação de armazenamento de GPL Classe 1 – Hotel Vila Galé Manteigas, conforme descrito na informação n.º 6956/Proc. 19/2016, datada de 29 de outubro de 2019.
A Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por unanimidade, aprovar o licenciamento da instalação, conforme proposto na aludida informação.
