Mundo | Governo não sabe quantas pessoas nascem e morrem em Moçambique
O Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos revelou que o Governo não sabe quantos moçambicanos nasceram e morreram durante o quinquénio prestes a terminar. “Nós temos uma meta anual de registar perto de 1 milhão de crianças” declarou Didier Malunga que admitiu “o registo de óbitos é de difícil captação, sobretudo nas zonas rurais”. Esta semana o Professor Catedrático António Francisco considerou que “nós temos uma Administração Pública irresponsável”, pois não contabiliza os que morrem e aqueles que nascem.
O registo de nascimento é um direito humano fundamental, pois é o reconhecimento legal da existência de uma criança e estabelece identidade, cidadania e laços familiares. Além disso o Professor António Francisco disse nesta terça-feira (16), durante uma Conferência do Observatório do Meio Rural que analisou a “Pobreza, Desigualdades e Modelos de Desenvolvimento” que “(…)enquanto nós não tivermos estatísticas vitais, das pessoas que nascem e das pessoas quem morrem vamos depender sempre do Censo e ninguém consegue dizer cientificamente se foi de facto completamente correcto, existe a taxa de omissão mas nós não temos nenhuma referência, o que deveria servir de referencia eram as estatísticas vitais”.
“As pessoas podem perguntar para que serve contar os que morrem e aqueles que nascem, tem uma importância crucial. Eu acho que é um sistema que precisa de ser criado e não ficar não só com a Justiça, ou só com a Saúde, que fique na Administração Pública, por isso nós temos uma Administração Pública irresponsável por ineficiência ou por outras prioridades”, declarou Francisco que é doutorado em Demografia.
Nesta quarta-feira (17) o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos promoveu uma campanha de adesão ao registo de nascimento que se propõe a chegar a 18 distritos em Maputo e nas províncias de Gaza, Zambézia e Nampula com a meta de alcançar cerca de 1,4 milhão de pessoas.
