António Costa anuncia 10 milhões de euros de contribuição nacional para investigação global
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que a contribuição portuguesa pública e privada será de 10 milhões de euros no âmbito da “Resposta global ao covid-19 – conferência de doadores”, uma iniciativa promovida pela Comissão Europeia. António Costa fez este anúncio da verba de dez milhões de euros para a conferência de doadores – 1,55…
Costa anuncia apoios em 80% a fundo perdido para microempresas comerciais
O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai apoiar as microempresas, em particular dos setores comercial e restauração, com verbas em 80% a fundo perdido para despesas com o cumprimento de normas de segurança e de higienização. António Costa referiu-se a este programa no final da sua intervenção no Palácio Nacional da Ajuda, após a…
Costa sobre o desconfinamento: “Se as coisas começarem a correr mal, nós temos que dar um passo atrás”
O primeiro-ministro, António Costa, avisou que “se as coisas começarem a correr mal” com a pandemia de codiv-19 serão dados “passos atrás” nas medidas de desconfinamento. “Se as coisas começarem a correr mal, nós temos que dar um passo atrás. Daremos sempre os passos que forem necessários para proteger a segurança. Esperamos que sejam para…
Costa junta em São Bento presidentes do Sporting, FC Porto, Benfica e FPF
O primeiro-ministro recebe na terça-feira, em São Bento, os presidentes da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), do Sporting, FC Porto e Benfica sobre as condições para o regresso do futebol em ambiente de covid-19. Segundo fonte do executivo, esta reunião, que juntará na mesma sala Pinto da Costa, Luís Filipe Vieira e Frederico Varandas, além…
Governo pondera decretar situação de calamidade pública após estado de emergência
“Até ao Conselho de Ministros da próxima quinta-feira consideraremos várias hipóteses. Mas a situação de calamidade pública é uma delas”, diz fonte do executivo. O Governo está a equacionar decretar a situação de calamidade pública por causa da pandemia de Covid-19 a partir de 03 de maio, quando cessar a vigência do atual período de…
Costa anuncia redução do IVA para máscaras e gel como propôs o PSD
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o Governo irá aprovar uma redução da taxa do IVA para máscaras e gel desinfetante, tal como tinha sido proposto pelo líder do PSD, Rui Rio, na semana passada. Questionado no debate quinzenal, pelo deputado do PSD Álvaro Almeida, como avaliou a proposta lançada por Rui Rio de reduzir…
Apoios às empresas que aderiram ao ‘lay-off’ começam a ser pagos sexta-feira
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que os apoios para as empresas que pediram até à primeira semana de abril para aderir ao ‘lay-off’ simplificado vão começar a ser pagos na sexta-feira, enquanto os restantes no início de maio. “Relativamente à comparticipação do ‘lay-off’, o compromisso que está assumido e que iremos cumprir é que…
Ministra diz que “grande parte dos produtos alimentares deve registar queda de preços”
A ministra da Agricultura afirmou hoje que é esperada uma queda geral dos preços em grande parte dos produtos devido à alteração dos padrões de consumo, potenciada pela covid-19, destacando o papel da agricultura de pequena dimensão. Espera-se “uma redução geral dos preços de grande parte dos produtos alimentares, tendo em conta o elevado excesso…
Pedro Siza Vieira: “Ajudas do Estado a empresas a fundo perdido serão impostos mais tarde”
Ministro da Economia diz que o Estado não pode pagar os compromissos das empresas à custa dos contribuintes e a fundo perdido. O ministro da Economia, Pedro Siza Viera, descartou, na quarta-feira, a possibilidade de o Estado ajudar as empresas a pagar os compromissos decorrentes da pandemia a fundo perdido, advogando que “despesa do Estado…
António Costa: “Não vamos poder esperar o dia da vacina”, mas qualquer levantamento de restrições será “gradual e progressivo”
“Gradual e progressivo” e sem data à vista. António Costa não quer antecipar um dia para o levantamento das restrições. O primeiro-ministro assume que “não podemos esperar pela vacina”, mas alerta que a cada levantamento de restrições aumenta o risco de contágio. Em entrevista à Rádio Observador, António Costa defendeu que “o processo de saída…
Mário Centeno dá dois anos para recuperar da crise
O ministro das Finanças, Mário Centeno, admitiu na segunda-feira que a economia portuguesa poderá voltar à situação registada em 2019 dentro de dois anos, se a crise provocada pela covid-19 for contida no segundo trimestre. Em entrevista no Jornal da Noite da TVI, o ministro das Finanças referiu que, se for possível conter a crise sanitária…
Governo prefere pedagogia à repressão no estado de emergência
O Governo optou pela “sensibilização, esclarecimento e pedagogia”, em vez da punição e repressão, para fazer cumprir à população as medidas previstas no estado de emergência devido à covid-19, indica um relatório a que Lusa teve hoje acesso. “O Governo considera preferível, se se mantiver eficaz, o aconselhamento em vez da punição, a adesão em…
Governo alarga apoios a sócios-gerentes sem trabalhadores por conta de outrem
O Governo enviou hoje para promulgação pelo Presidente da República um decreto com alterações ao regime de apoio extraordinário dos trabalhadores independentes, estendendo agora os benefícios aos sócios-gerentes sem trabalhadores por conta de outrem. Este diploma foi aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros e a sua redação final ficou hoje concluída. Em declarações à…
Covid-19: Governo antecipa pagamento de fundos comunitários aos agricultores
O Ministério da Agricultura está a antecipar pagamentos dos fundos comunitários aos agricultores, para os ajudar a enfrentar os impactos da pandemia, e prevê pagar até 60 milhões de euros até à próxima semana, anunciou hoje a ministra. “É uma medida de capital importância para garantir que as empresas têm liquidez para fazer face” ao…
Primeiro-ministro assina despacho de tolerância de ponto nos dias 9 e 13 no período da Páscoa
O primeiro-ministro assinou um despacho a conceder tolerância de ponto nos próximos dias 09 e 13, no período da Páscoa, a todos os trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado. “É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles…