Governo assina hoje protocolo com setor social para investimento de 465 ME
O Governo vai hoje assinar um protocolo com o setor social no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com um investimento de 465 milhões de euros para as respostas sociais à infância, pessoas com deficiência e envelhecimento. O protocolo entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e os parceiros do setor…
Ministro da Educação representa Governo no Portugal-Bélgica em Sevilha
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, assegurará no domingo, em nome do Governo, a representação portuguesa no jogo do europeu de futebol Portugal-Bélgica, em Sevilha, cidade espanhola com elevado risco de covid-19. A decisão foi tomada hoje na sequência de uma conversa entre as três mais altas figuras do Estado, Presidente da República (PR),…
Comunicado do Governo (na íntegra) sobre o Plano de Desconfinamento
Conselho de Ministros de 9 de junho de 2021 1. O Conselho de Ministros aprovou ontem a resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59h do dia 27 de junho de 2021. Tomando por base os dados relativos à incidência por concelho à data de 8 de…
Governo afirma que “AT não vai aceder a dados dos contribuintes com IVAucher”
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) não irá ter acesso a nenhum dado dos contribuintes que adiram ao IVAucher para além daqueles que constam do e-fatura, garantiu hoje o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes. Falando na apresentação do programa IVAucher, cuja fase de acumulação do IVA gasto em consumos nos setores…
Governo aprova cláusula de salvaguarda no apoio aos trabalhadores independentes
O Conselho de Ministros aprovou hoje uma “cláusula de salvaguarda” para garantir que “ninguém fica a receber um valor inferior” do apoio à redução de atividade devido às alterações aprovadas no parlamento, disse hoje a ministra do Trabalho. Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, a ministra do Trabalho, Solidariedade e…
Governo vai aumentar fiscalização da GNR, PSP e ACT nos concelhos com maior incidência
O primeiro-ministro anunciou hoje que será reforçada a fiscalização pelas forças de segurança nos municípios com maior incidência de casos de covid-19 e intensificadas as inspeções às condições sanitárias de habitações temporárias de obras ou colheitas. Estas medidas foram anunciadas por António Costa após ter estado reunido por videoconferência com os presidentes de câmaras dos…
Costa diz que em abril Portugal vai “triplicar” administração de vacinas
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que em abril Portugal vai “triplicar o esforço de administração de vacinas” e considerou que essa logística será “o bom problema” para o país. No final de uma visita ao Pavilhão Multiusos de Odivelas, em Lisboa, um dos locais onde começou hoje a vacinação de docentes e não docentes,…
Desfasamento de horários de trabalho mantém-se até ao final do ano
Diploma aplica-se a empresas com 50 ou mais trabalhadores, nas áreas territoriais em que a situação epidemiológica o justifique, definidas pelo Governo. O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira um diploma que prorroga até final do ano o desfasamento dos horários de entrada e saída de trabalhadores para evitar ajuntamentos, com vista a combater a…
Costa agradece apoio de equipas do Luxemburgo e França e aponta “progressos”
O primeiro-ministro agradeceu o apoio das equipas luxemburguesa e francesa que chegaram hoje a Portugal para apoiar no combate à covid-19, e defendeu que tem havido “progressos”, com “redução significativa” de novos casos e internados. “Os progressos no combate à pandeAdicionarmia nas últimas semanas têm sido importantes, com a redução significativa do número de novos…
António Costa: “Quem não cumprir regras de vacinação deve ser punido”
“Quem não cumpre as regras de vacinação deve ser punido”, declarou António Costa no final de uma visita às unidades de saúde de Alvalade e Parque, em Lisboa, depois de confrontado pelos jornalistas com situações de abuso e de não cumprimento de prioridades no processo de vacinação contra a covid-19. Tendo ao seu lado a…
Regime fiscal do programa “Regressar” abrange 757 pessoas em 2019
O regime especial de tributação do programa “Regressar”, dirigido a ex-residentes que regressaram a Portugal ao longo de 2019, abrangeu 757 contribuintes naquele ano. Este número foi avançado por fonte oficial do Ministério das Finanças à Lusa, que precisou que o mesmo se refere somente a 2019, “uma vez que apenas com a entrega das…
Governo decreta Estado de Calamidade em todo o país
No final do Conselho de Ministros para decidir medidas para controlar a pandemia do novo coronavírus, António Costa decretou Estado de Calamidade para todo o país e revelou novas regras: – Estado de calamidade em todo o território nacional, podendo o Governo adotar, sempre que necessário, as medidas que se justificam para conter a pandemia;…
COSTA: “Se há uma área onde não podemos regatear” é a da saúde
O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje, no Porto, que Portugal “não pode sair” da crise pandémica “mais frágil” do que estava antes, considerando que se há área na qual “não se pode regatear” é a da saúde. “Há uma área onde não podemos regatear, uma área onde é preciso fazer tudo o que for necessário…
COSTA: “Mais 550 milhões de euros nos bolsos das famílias e não há aumento de impostos”
O primeiro-ministro afirmou hoje que a proposta do Governo de Orçamento vai deixar nos bolsos das famílias mais 550 milhões de euros só em medidas fiscais, não apresenta aumento de impostos, nem recuos no plano social. Esta posição de António Costa consta de um vídeo publicado num microsite sobre o Orçamento do Estado para 2021…
Ministro Manuel Heitor tem Covid-19. Governo está a ser testado
António Costa e todos os membros do Governo já testados tiveram resultado negativo para Covid-19. Falta conhecer o resultado do ministro dos Negócios Estrangeiros e ministro do Ambiente. O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, está infetado com o novo coronavírus. Este é o primeiro caso no Governo. Em nota enviada às…
