Creches gratuitas para 48 mil crianças
A gratuitidade das creches para as famílias mais carenciadas abrangeu já 48 mil crianças, segundo a ministra da Solidariedade que hoje anunciou que alguns estabelecimentos pré-escolares desocupados serão transformados em creches. “Já foram abrangidas 48 mil crianças pela gratuitidade atribuída ao escalão A e B nas creches”, uma medida implementada na anterior legislatura, anunciou Ana…
Portugal está mais capacitado para responder a uma crise, afirma ministro da Economia
O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, disse hoje em Cantanhede que Portugal está mais capacitado para responder a uma crise do que em outros momentos. Tudo vai depender de como a situação de segurança evoluir, e por isso, temos de estar atentos, prevenidos, com cautela, mas com confiança de que estamos hoje melhor capacitados…
Militares portugueses no ativo “estão proibidos de se deslocar para a Ucrânia”, avisa o Governo
O ministro da Defesa afirmou esta segunda-feira que os militares portugueses no ativo “estão proibidos de se deslocar para a Ucrânia” de forma voluntária, informa a TSF. João Gomes Cravinho foi questionado se sabia de militares e ex-militares portugueses que tivessem ido para a Ucrânia para se juntarem de forma voluntária às forças ucranianas. O…
Governo injeta 536 milhões de euros na TAP
Ministro das Finanças já tinha revelado o valor deste aumento de capital e revelou que estão previstas novas injeções, no valor de 990 milhões de euros, no próximo ano. O Governo injetou 536 milhões de euros na TAP S.A., através de um aumento de capital, admitindo que ao longo de 2022 poderão ser “feitas novas…
Covid-19: Governo proíbe corte de água, luz, gás e telecomunicações até março
O Governo proibiu a suspensão do fornecimento de serviços essenciais, como água, luz, gás e telecomunicações, até março, no âmbito das medidas para mitigar o impacto da pandemia de covid-19. Segundo um diploma publicado hoje em Diário da República, é prorrogada “a vigência de alguns artigos do decreto-lei n.º 56-B/2021, de 07 de julho, que altera o…
Descontos nas ex-SCUT vão manter-se em 2022
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, garante que os descontos na taxa de portagem das autoestradas ex-SCUT se mantêm no próximo ano, independentemente das atualizações que as concessionárias possam fazer. “O que posso garantir é que os descontos que tínhamos em 2021 se vão manter em 2022”, mesmo sem orçamento, “posso garantir que temos…
Como funciona o IVAucher dos combustíveis? Um guia para não se perder nas contas
O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira o diploma que prevê a atribuição, aos consumidores particulares, de um subsídio de 10 cêntimos por litro até um máximo de 50 litros por mês, durante cinco meses. Veja aqui alguns pontos essenciais do IVAucher dos combustíveis. A medida, que pretende mitigar o impacto do aumento dos preços…
Governo anuncia redução de impostos sobre os combustíveis
Medida tem efeitos a partir deste sábado e vigora até 31 de janeiro. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Mendonça Mendes, confirmou que o ISP vai baixar dois cêntimos para a gasolina e um cêntimo para o gasóleo. “O Governo tomou a decisão de restituir o modelo de devolução de receita de imposto por via…
Governo proíbe menores de 16 anos de assistirem a touradas
A medida foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros. O Governo proíbe menores de 16 anos de assistirem a touradas. A medida foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros. O executivo deu luz verde ao “decreto-lei que altera a classificação etária para assistir a espetáculos tauromáquicos, fixando-a nos maiores de 16 anos”. A…
Zonas Livres Tecnológicas: Mira será uma delas
O secretário de Estado Adjunto e da Energia disse hoje, em Viana do Castelo, que a revisão da legislação do setor energético, que ficará “fechada” na quarta-feira, prevê a criação de três zonas livres tecnológicas. Consagramos, nesse diploma, em Viana do Castelo a criação de uma zona livre tecnológica para as ‘offshore’ e as energias…
IRS, pensões e um novo apoio anti-pobreza. O essencial do Orçamento para 2022
Governo apresenta documento nesta terça-feira, mas algumas medidas já são (parcialmente) conhecidas. Num país a tentar recuperar dos efeitos da pandemia, o Orçamento ainda terá margem para alterações para garantir a aprovação no Parlamento. Mexidas nos escalões de IRS e outras novidades em matéria fiscal, aumento das pensões mais baixas e dos salários dos funcionários…
Secretário de Estado da Agricultura visita Anadia
O Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Rui Martinho, esteve, no passado dia 30 de setembro, no concelho de Anadia, onde visitou a Quinta dos Abibes, em Aguim, e a Estação Vitivinícola da Bairrada (EVB), em Anadia. O membro do Governo esteve no Município a convite da Comissão Vitivinícola da Bairrada (CVB), tendo…
Criado plano prestacional para quem não pagou IRS nem pediu pagamento faseado
A AT vai enviar planos oficiosos para pagamento do IRS em prestações aos contribuintes que não pagaram o imposto nem tomem a iniciativa de aderir a um plano prestacional, revelou o subdiretor-geral da área da Relação com o Contribuinte. Em entrevista à Lusa, o subdiretor-geral da área da Relação com o Contribuinte da Autoridade Tributária…
POLÍTICA | Covid-19: Transportes públicos deixam de ter limites de lotação
Os transportes públicos vão deixar de ter limite de lotação a partir de segunda-feira, anunciou hoje a ministra de Estado e da Presidência, depois de o Conselho de Ministros ter decidido antecipado o alívio de restrições relativas à covid-19. Mariana Vieira da Silva, primeira-ministra em exercício durante as férias do chefe do executivo, António Costa,…
Governo pede investigação ao armador de Aveiro que manteve homens infetados com covid-19 no mar
O ministério do Mar já encaminhou o caso dos dois navios portugueses que tiveram surtos de covid-19 no alto mar para investigação. O governo português admite que possa ter havido um “comportamento eventualmente irresponsável” do armador na origem dos 31 casos identificados até agora. Dois homens continuam internados em coma no Canadá. O governo português…
