OE2021: Aumento extra das pensões mais baixas deverá ser de dez euros
O executivo deu conta de que haverá um aumento extra nas pensões a partir de agosto do próximo ano. Porém, não adiantou os valores em causa, mas poderá ser de dez euros, como tem sido habitual nos últimos anos. O Governo anunciou na semana passada que estava disponível para que em 2021 houvesse um aumento extraordinário de pensões…
Governo assegura que ‘bónus’ a profissionais de saúde será pago ainda este ano
A ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou hoje que os ‘bónus’ aos profissionais de saúde aprovados pelo parlamento serão pagos ainda no vencimento deste ano, em resposta ao PSD. No novo debate com o Governo sobre política geral, a questão foi levantada pelo vice-presidente da bancada do PSD Ricardo Baptista Leite, a quem coube abrir…
Governo garante que aumento de casos não está a resultar em mais internamentos
O secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, disse hoje que o aumento de casos de covid-19 que se tem verificado em Portugal não está a exigir uma utilização acrescida dos serviços hospitalares. “O aumento do número de casos não está a implicar, a esta data, uma utilização igual e muito menos maior, dos…
Costa compromete-se com “aumento significativo” no salário mínimo em resposta ao PCP
O primeiro-ministro comprometeu-se hoje com um “aumento significativo” do salário mínimo nacional, “como sinal de confiança em quem trabalha”, em resposta ao líder do PCP que se queixou dos “sinais” dados pelo Governo. A troca de palavras e ironias entre António Costa e Jerónimo de Sousa aconteceu no debate com o Governo sobre política geral,…
Governo estima queda de 50% a 60% da receita turística em 2020
A secretária de Estado do Turismo disse à Lusa estimar uma queda de 50% a 60% da receita turística em 2020, devido à pandemia de covid-19, depois de 2019 ter fechado com receitas de 18 mil milhões de euros. “No cômputo geral, estimamos fechar o ano com uma queda de receita turística na ordem dos…
Ministro da Administração Interna pede abertura de inquérito a fuga de 17 migrantes
Os 17 migrantes que fugiram do Norte de África integravam um grupo de 28 elementos que desembarcou na ilha Deserta, em Faro, e que foi depois, por ordem judicial, foi colocado à guarda do SEF até ao seu afastamento de Portugal por entrada irregular. O ministro da Administração Interna pediu esta quinta-feira a abertura de…
Remodelações no Governo: Ana Pinho e Souto Miranda de saída
A secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, está de saída do Ministério das Infraestruturas e secretário de Estado adjunto do ministro das Infra-estruturas, Alberto Souto de Miranda sai do Governo para ocupar um cargo no recém-criado Banco de Fomento. O gabinete do primeiro-ministro está prestes a anunciar mudanças no Governo, avança o jornal ‘Público‘. O…
Governo quer retirar das instituições pessoas com deficiência que possam viver com autonomia
O Governo quer retirar das instituições as pessoas com deficiência que possam viver em autonomia, através da criação de um plano nacional de desinstitucionalização com respostas residenciais inseridas na comunidade. De acordo com a proposta de lei com as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2021, o objetivo é que esse “caminho para a autonomia”…
Governo quer subida do salário mínimo em 2021 e admite que “o pior está para vir”
Receita do IRS aumentou pela primeira vez desde abril, anunciou o ministro das Finanças. João Leão prevê subida superior a 2% na massa salarial da função pública em 2021. O ministro das Finanças, João Leão, defendeu na quarta-feira que no próximo ano deve haver margem para aumentar “com significado” o salário mínimo nacional, após uma…
Covid-19: Associações humanitárias de bombeiros isentas de IVA no material de combate à pandemia
As associações humanitárias de bombeiros passam a estar isentas do IVA na aquisição de material para combate à pandemia, segundo um despacho publicado hoje, abrangendo ainda esta isenção todas as entidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados. “Atendendo às funções desempenhadas e inerentes à sua natureza jurídica, ficam agora expressamente incluídas as associações humanitárias de…
Governo precipitou-se ao anunciar retoma de atividades desportivas
O governo precipitou-se ao anunciar, no final de julho, a retoma de todas as atividades desportivas que estavam suspensas, considerou hoje o presidente de Comité Olímpico de Portugal (COP), José Manuel Constantino. Ao intervir num painel da conferência ‘Talks Santander/Record’, que integrava, ainda, os presidentes do Comité Paralímpico de Portugal, da Comissão de Atletas Olímpicos…
Governo facilita condições de acesso dos emigrantes ao ensino superior
Alunos provenientes da comunidade emigrante candidatos ao ensino superior em Portugal passam a poder fazer o reconhecimento do ensino secundário nos países de origem, disse à Lusa o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Um aluno emigrante ou descendente de emigrantes que quisesse frequentar o ensino superior tinha até agora que fazer…
SEJD destaca “passo decisivo” no desporto com resolução do Conselho de Ministros
O secretário de Estado da Juventude e do Desporto (SEJD), João Paulo Rebelo, enalteceu hoje a resolução do Conselho de Ministros que aprovou a abertura das atividades desportivas ainda encerradas, num “passo decisivo” de regresso à normalidade. “Depois da resolução aprovada hoje em Conselho de Ministros, o desporto volta mais ou menos ao que nós…
Governo disponibiliza três milhões de euros em apoios para a agricultura biológica através do PDR
Os agricultores do continente com produções biológicas têm até 4 de setembro para se candidatarem a apoios, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, no montante de três milhões de euros. De acordo com um aviso publicado no ‘site’ do PDR 2020, as candidaturas devem visar o reforço da viabilidade das explorações, através…
Pedro Nuno Santos: “Plano de ajuda à TAP foi imposto por Bruxelas”
O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, disse hoje que o plano de auxílio à TAP foi uma imposição da Comissão Europeia (CE) e que o Governo português defendeu o “recurso ao quadro temporário” da pandemia de covid-19. “[Este plano] foi o único que foi aceite [pela Comissão Europeia]. Não fomos nós que o propusemos,…
