Protocolo negocial
Governo e sindicatos médicos chegam acordo. É um processo que “marca de facto o início de uma negociação substantiva em torno de temas como o regime de dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde (SNS), que figura no programa de Governo e que iremos cumprir, também o tema da organização do trabalho em serviço de…
Governo falha criação de vagas no Ensino Superior para alunos de contextos menos favorecidos
Medida foi anunciada há um ano com o objetivo de “mitigar desigualdades”, mas não chegou a avançar. Foi em 2021 que o Executivo liderado por António Costa anunciou a criação de um contingente de 500 vagas para alunos provenientes das chamadas escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) para o concurso nacional de acesso ao Ensino…
Governo atualiza comparticipações e cria apoio extraordinário de 18 milhões de euros para reforçar respostas sociais
O Governo e o Setor Social e Solidário fecharam hoje a adenda extraordinária ao Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário, onde se define o maior aumento de sempre nas comparticipações para reforçar as respostas de apoio social às pessoas mais vulneráveis. Concretizando o compromisso assumido no Pacto de Cooperação de reforço…
Governo renova medidas de mitigação do aumento do preço dos combustíveis para julho e agosto
O Ministério das Finanças afirma ainda que a atualização da taxa de carbono vai manter-se suspensa por mais dois meses. O Governo anunciou esta sexta-feira que o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para os 13% vai manter-se nos meses de julho e…
Ministério da Saúde recebe equipa do Luxemburgo
Reunião com Ministra da Saúde do Luxemburgo. A Ministra da Saúde e o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde receberam nesta manhã de segunda-feira, dia 20 de junho, a Vice-Primeira-Ministra e Ministra da Saúde do Luxemburgo, Paulette Lenert. No decorrer do encontro, foram abordados temas como as medidas de combate à pandemia COVID-19, políticas…
Concurso para médicos do SNS
Medicina interna é a especialidade com mais vagas para a contratação de médicos. Medicina interna é a especialidade com mais vagas para a contratação de médicos recém-especialistas para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), seguida de anestesiologia, psiquiatria e pediatria, segundo um despacho publicado em Diário da República, no dia 15 de junho.…
Urgências de ginecologia e obstetrícia nos hospitais
Ministra da Saúde anuncia comissão de acompanhamento da resposta. A resposta das urgências de ginecologia e obstetrícia, e dos bloco de partos dos hospitais, vai ser acompanhada por uma comissão que irá integrar um coordenador nacional e coordenadores regionais, anunciou hoje a Ministra da Saúde, em conferência de imprensa. “A primeira resposta é de facto a…
Ministro da Administração Interna ameaça demitir responsáveis do SEF se houver novas falhas nos aeroportos
José Luís Carneiro garante que o aviso já foi transmitido ao SEF e diz que esse tipo de falhas não pode voltar a acontecer. O Ministro da Administração Interna ameaça demitir os responsáveis do SEF se houver novas falhas que levem a enchentes de passageiros nos aeroportos nacionais. “Uma falha desta natureza tem que levar…
Conselho de Ministros aprova diplomas para simplificar emissão de vistos
Anunciada a criação de um visto para a procura de trabalho. O Conselho de Ministros aprovou, esta quarta-feira, diplomas que visam facilitar a mobilidade de trabalhadores entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e Reino de Marrocos. Entre as medidas previstas destacam-se…
Reativada medida de apoio aos Recursos Humanos nos lares
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social reativou a Medida de Apoio ao Reforço de Emergência em Equipamentos Sociais e de Saúde (MAREESS) reafirmando o seu compromisso de alcançar uma boa resposta social, mais precisamente no combate ao isolamento, principalmente junto dos mais idosos. A medida já entrou em vigor e as candidaturas aos…
Extinção do SEF volta a ser adiada, desta vez para fim do verão
O Ministério da Administração Interna tem como prioridade o combate e prevenção de incêndios. A extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vai continuar adiada, pelo menos até ao final da época de incêndios. O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, diz que falta tranquilidade para terminar o processo. Com a chegada…
Governo irá baixar IVA sobre todos os produtos de higiene menstrual
A taxa do IVA sobre os produtos de higiene menstrual vai passar a ser reduzida para todos os produtos. PS aceitou a proposta do Livre, avança a edição de hoje do jornal Público. De acordo com a publicação, o partido no Governo já decidiu aceitar esta proposta, que foi apresentada por Rui Tavares, deputado…
“Não contem comigo” para “censurar” a tourada, diz ministro da Cultura
Pedro Adão e Silva defende “respeito e absoluta tolerância” com a tourada. No Parlamento, questionado pelo Chega e pelo PAN, o ministro admitiu não ser aficionado, mas lembrou que há concelhos onde a prática cultural da tauromaquia faz parte da identidade. É sempre o tema mais fraturante nas reuniões da comissão de Cultura no Parlamento…
Governo antecipa apoio excecional de 500 milhões de euros aos agricultores
O Ministério da Agricultura e da Alimentação, através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), vai antecipar os 500 milhões de euros dos pagamentos do Pedido Único (PU), valor que os agricultores só iriam receber em outubro. Esta é uma medida de resposta à crise provocada pela invasão militar da Rússia à Ucrânia…
Secretária de Estado da Saúde
Valorização das carreiras dos enfermeiros é uma prioridade. A valorização das carreiras dos enfermeiros designadamente “através da reposição dos pontos perdidos aquando da entrada na nova carreira de enfermagem” é uma prioridade do Governo, garantiu ontem, em Braga, a Secretária de Estado da Saúde, Maria de Fátima Fonseca, na sessão de abertura do VI Congresso…
