MNE português acompanha caso de portuguesa encontrada morta em França
O Ministério dos Negócios Estrangeiros português anunciou hoje que os consulados gerais de Estrasburgo e do Luxemburgo estão a acompanhar “com especial atenção” o caso de uma portuguesa encontrada morta em França. A portuguesa, que residia no Luxemburgo, foi encontrada desmembrada em Mont-Saint-Martin. Contactado pela Lusa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português indicou que o…
Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde nos dirigentes e nos conselhos diretivos
Publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 10474/2022, de 29 de agosto, com a subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde nos dirigentes e nos conselhos diretivos. (…) 5 — Nos conselhos diretivos do INFARMED — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), do…
Suspenso uso de água de 15 albufeiras a partir de outubro
Executivo criou “uma reserva estratégica de água nas albufeiras associadas aos aproveitamentos hidroelétricos” identificados no diploma. O Governo determinou, a partir de 1 de outubro, uma suspensão temporária nos recursos hídricos de 15 albufeiras, “até que sejam alcançadas as cotas mínimas da sua capacidade útil que venham a ser estabelecidas”. Numa resolução do Conselho de Ministros,…
Plano do Governo para poupar energia tem limites à iluminação de Natal e recomenda o teletrabalho
Foi publicada esta terça-feira em Diário da República, uma resolução na qual constam as medidas do plano de poupança de energia aprovado pelo Governo. “Como medidas com impacto imediato (na maioria, medidas de caráter temporário), destacam-se (…) as recomendações de restrições ao consumo de energia em espaços públicos, espaços comerciais ou na Administração Pública, a par…
Costa aponta meta de 26 mil camas para estudantes até 2026
O primeiro-ministro assumiu hoje a meta de Portugal ter 26 mil camas para estudantes até 2026, num discurso em que considerou a questão do alojamento como um dos maiores obstáculos no acesso ao ensino superior. Este objetivo foi transmitido por António Costa na Academia das Ciências, em Lisboa, no encerramento de uma sessão destinada à…
Governo aprova pacote de mais de 1400 milhões de euros para as empresas
O ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, anunciou esta quinta-feira um pacote de medidas de mais de 1400 milhões de euros para apoiar as empresas face ao aumento de custos com a energia, incluindo uma linha de crédito. Em conferência de imprensa esta quinta-feira, em Lisboa, o governante deu conta de várias…
Governo apresenta medidas de apoio às famílias
Primeiro-Ministro António Costa deu conta ao país, das “oito medidas extraordinárias” no valor de 2.400 M€ . 125 euros para cada português com rendimentos até 2.700 euros mensais – pago em outubro 50 euros por criança ou jovem para todos os dependentes até aos 24 anos – pago em outubro 50% de pensão extraordinária para todos os pensionistas com atualização de…
Governo não vai taxar “lucros caídos do céu”, BE considera imoral
António Costa não quer a chamada “windfall tax”. O Conselho de Ministros prepara-se para aprovar medidas de apoio às famílias, uma parte do pacote de emergência anunciado por António Costa em julho, mas o imposto sobre os lucros extraordinários das empresas não vai avançar. De acordo com o Público, António Costa não quer a chamada “windfall…
Situação de calamidade na Serra da Estrela durante um ano
O Governo anunciou esta quinta-feira que será decretada situação de calamidade no Parque Natural da Serra da Estrela, por um período de um ano, em consequência dos danos causados pelos incêndios deste verão. O anúncio foi feito pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva. O Governo aprovou esta quinta-feira a declaração de situação de…
Governo anuncia fim da máscara nos transportes
O Governo reuniu esta quinta-feira e decidiu prolongar a situação de alerta até ao próximo dia 30 de setembro, mas a máscara vai deixa de ser obrigatória, nomeadamente nos transportes coletivos de passageiro – incluindo o transporte em aéreo e táxis ou TVDE, anunciou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva. Também nas farmácias…
Ministro do Ambiente vai apresentar medidas para mitigar aumentos do gás
O Ministério do Ambiente vai apresentar na quinta-feira soluções para os consumidores mitigarem os aumentos do gás anunciados pela EDP e pela Galp, disse à Lusa fonte oficial do ministério. As medidas serão apresentadas pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática numa conferência de imprensa à tarde no Ministério, em Lisboa. As soluções encontradas…
Governo não prolonga situação de alerta devido aos incêndios
A situação de alerta termina esta terça-feira. Reunidos na sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), o ministro da Administração Interna e a secretária de Estado da Proteção Civil com os membros das áreas governativas da Defesa, do Trabalho, da Saúde, do Ambiente e da Agricultura e Alimentação, reavaliaram as medidas adotadas…
Governo declara situação de alerta a partir de domingo
Novas medidas estarão em vigor nas próximas semanas. O Governo reuniu-se esta sexta-feira na sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) para avaliar as condições meteorológicas e o risco de incêndio. O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, já tinha dito que não afastava um regresso à situação de alerta ou de contingência, tal…
Secretário de Estado reúne em Pombal, com os municípios mais afetados por incêndios
O secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, reúne na próxima segunda-feira, 8 de agosto, pelas 10h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Pombal, com os autarcas dos municípios das regiões do Centro e Lisboa e Vale do Tejo (para além de Oliveira de Azeméis, da região Norte), cujos concelhos foram afetados por incêndios de 2022 com…
SNS | Reforço da atividade assistencial
Mais de 17 milhões de consultas médicas e de 9,5 milhões de consultas de enfermagem nos CSP nos primeiros seis meses do ano. O Serviço Nacional de Saúde (SNS) registou, nos primeiros seis meses deste ano, 17,7 milhões de consultas médicas e mais de 9,5 milhões de consultas de enfermagem, nos cuidados de saúde primários…
