Subsídio de Natal no Estado: metade é paga em novembro e o resto em duodécimos

14/10/2016 0 Por Carlos Joaquim
A partir de 2018, o subsídio de Natal é pago integralmente, nos termos da lei
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Os funcionários públicos vão receber 50% do subsídio de Natal em novembro de 2017 e os restantes serão pagos em duodécimos durante o ano, segundo uma versão do articulado do Orçamento do Estado a que a Lusa teve acesso.
De acordo com o documento, “a partir de 2018, o subsídio de Natal é pago integralmente, nos termos da lei”.
O subsídio de Natal deixou de ser pago integralmente aos funcionários públicos em novembro em 2012 e é desde 2013 pago em duodécimos, um valor distribuído pelos 12 meses do ano.
Os aposentados, reformados e outros pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) irão receber os 50% do subsídio de Natal em Dezembro e os restantes igualmente distribuídos durante os 12 meses do ano, passando, tal como os funcionários no ativo, a receber o subsídio de Natal por inteiro em 2018.
O mesmo se aplicará aos pensionistas do sistema de Segurança Social, segundo a mesma versão da proposta orçamental para o próximo ano.
Estas regras não se aplicarão “aos titulares de cargos e demais pessoal das empresas públicas e das entidades públicas empresariais quando, em razão de regulamentação internacional específica, essa aplicação resultar diretamente num decréscimo de receitas”, lê-se no documento.
Fonte: LUSA
Foto:EXPRESSO

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LUTADOR, DETERMINADO E PERSISTENTE O homem só o é, na plenitude e grandiosidade do termo, quando o sabe ser - e consegue ser - em todas as situações que se lhe apresentam. Fugir-lhes, é demitir-se a si próprio.

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