Pergunta e Comunicado: apoios lesados cheias Montemor
Bloco de Esquerda quer garantir que nenhum lesado das cheias em Montemor-o-Velho fica sem apoios
O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a situação dos lesados pelas cheias provocadas pela depressão Kristin, com especial preocupação relativamente ao concelho de Montemor-o-Velho, um dos territórios mais afetados pelas inundações que atingiram o Baixo Mondego no início de 2026.
Na pergunta entregue pelo deputado Fabian Figueiredo ao Ministério da Economia e da Coesão Territorial, o Bloco alerta para o risco de agricultores, famílias e pequenos proprietários ficarem excluídos dos apoios nacionais e europeus por terem sido obrigados a declarar os seus prejuízos quando muitos terrenos agrícolas e habitações permaneciam ainda submersos.
Segundo as denúncias recebidas pelo Bloco de Esquerda, em vários casos os prejuízos tiveram de ser comunicados numa fase em que ainda não era possível avaliar a verdadeira dimensão dos danos. Com os campos inundados e muitas habitações inacessíveis, parte significativa das perdas só se tornou visível após o recuo das águas, levantando dúvidas sobre a correção das avaliações realizadas.
Para o Bloco de Esquerda, esta situação pode ter conduzido à subavaliação dos prejuízos e, consequentemente, à atribuição de apoios insuficientes ou mesmo à exclusão de pessoas que têm direito a ser compensadas pelos danos sofridos.
Esta preocupação foi também levada à Comissão Europeia pela eurodeputada Catarina Martins. Na resposta enviada ao Bloco de Esquerda, a Comissão Europeia esclareceu que cabe ao Estado português assegurar uma avaliação correta dos danos e recordou que Portugal pode reabrir ou prorrogar os prazos de reporte, bem como atualizar o pedido apresentado ao Fundo de Solidariedade da União Europeia para incluir prejuízos identificados posteriormente.
Face a esta resposta, o Bloco de Esquerda considera que o Governo dispõe de todos os instrumentos necessários para corrigir eventuais falhas na avaliação inicial e garantir que nenhum lesado fica para trás.
Na pergunta parlamentar, Fabian Figueiredo questiona o Governo sobre o conhecimento que tem desta situação, as medidas adotadas para assegurar uma avaliação rigorosa dos danos, a eventual reabertura dos prazos para reporte de prejuízos e a possibilidade de atualização do pedido apresentado ao Fundo de Solidariedade da União Europeia.
A Coordenadora Distrital de Coimbra do Bloco de Esquerda considera que os agricultores e restantes lesados de Montemor-o-Velho não podem ser prejudicados por falhas administrativas ou por avaliações efetuadas antes de ser possível conhecer a verdadeira dimensão dos danos provocados pelas cheias. Num contexto em que os fenómenos climáticos extremos são cada vez mais frequentes, é responsabilidade do Estado garantir que todos os apoios chegam efetivamente a quem deles necessita.
*A Comissão Coordenadora Distrital de Coimbra do Bloco de Esquerda
