MUNICIPIO DE SILVES SUSPENDE PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO DE NOVAS OCUPAÇÕES DE ESPAÇO PÚBLICO, EM ARMAÇÃO DE PÊRA

 Durante o período compreendido entre 15 de junho e 15 de setembro de 2026 serão suspensos os procedimentos de licenciamento de novas ocupações do espaço público que impliquem a instalação de andaimes ou bailéus, para a realização de pinturas em edifícios, e instalação de gruas ou contentores de recolha de resíduos de construção civil, ao longo do perímetro urbano da vila de Armação de Pêra.

A decisão da Câmara Municipal de Silves deve-se à evidente necessidade de garantir a livre circulação de pessoas e bens durante os meses de verão, uma medida que irá minimizar os prejuízos para a acessibilidade dos cidadãos em geral e prevenir riscos decorrentes de eventuais limitações de mobilidade, especialmente para crianças, idosos, pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade condicionada, uma vez que a vila de Armação de Pêra se transforma num polo de atração turística durante a época balnear, que se reflete num aumento significativo de população neste local.

A deliberação que aprova as suspensões referidas anteriormente está disponível para consulta na página da Câmara Municipal de Silves.