Mundo | Governo Trump pode reverter medida que protege transgêneros de discriminação no sistema de segurança social
WASHINGTON — O Departamento de Saúde dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira que revogará uma cláusula que protege de discriminação pessoas transgênero no sistema de segurança social, o que gerou críticas entre as associações LGBTIs do país.
O departamento pretende eliminar uma menção presente na lei conhecida como “Obamacare” aprovada em 2016 durante o mandato de Barack Obama, que ampliava significativamente o conceito de discriminação ao incluir “por motivos de sexo”, ou seja, a identidade de gênero. Isto foi definido então como o sentimento interno de ser “masculino, feminino, nenhum deles ou uma mistura de ambos”.
Mas várias decisões judiciais bloquearam a implementação desta medida, e o atual presidente americano Donald Trump havia prometido revogar a grande reforma de seu predecessor se reeleito em 2020. A mudança proposta vai reverter a cláusula “para se ajustar à interpretação estrita” da justiça, segundo um comunicado oficial.
— Quando o Congresso proibiu a discriminação sexual, o fez de acordo com o sentido estrito do termo, e nós estamos ajustando nossas regras — disse o diretor de direitos civis do Departamento, Roger Severino.
Grupos de direitos de pessoas transgênero denunciaram a decisão, como o Centro Nacional para a Igualdade Transgênero (NCTE). “Ninguém deve ser privado de atenção médica quando sua vida e sua saúde estão em perigo simplesmente por ser quem são”, diz um comunicado.
