Marcelo não se oporá a eventual processo das Ordens Nacionais a Joe Berardo
O presidente da República assegurou hoje que não se oporá a um eventual processo do Conselho das Ordens Nacionais a Joe Berardo para apurar se violou os seus deveres de titular da Ordem do Infante D. Henrique.
“Há aqui decisões que têm de ser tomadas em independência pelos conselhos das ordens. O Presidente, o máximo que pode dizer é que não vê qualquer oposição a que os conselhos exerçam livremente esses seus poderes”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado falava aos jornalistas, num hotel de Lisboa, questionado sobre a possibilidade de serem retiradas as condecorações ao empresário Joe Berardo, devido à forma como respondeu perante a Assembleia da República, na sexta-feira, na comissão de inquérito à gestão e recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD).
Recusando “comentar casos individuais”, o Presidente da República recordou “qual é o regime legal” que se aplica aos portugueses condecorados com ordens nacionais: “Quando há uma condenação definitiva por um crime particularmente grave, é automático, e já aconteceu nalguns casos na nossa democracia, poucos, mas aconteceu”.
“Quando se trata de avaliar comportamentos, nomeadamente no seu respeito pelas instituições e nomeadamente as instituições políticas, os conselhos das ordens são independentes. Abrem processos de inquérito, escolhem relatores, os relatores apuram a realidade e no fim há uma decisão que apresentam ao Presidente da República”, referiu.
