Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas (PRID) 2019 | Candidaturas: 15 de Janeiro a 15 de Fevereiro
No âmbito do programa do Governo, a
Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, através do
Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ),
estabeleceu como uma das suas prioridades promover a modernização e
reabilitação do parque desportivo dos Clubes e das Associações de
Base Local. As organizações associativas locais, especialmente os
clubes desportivos, são estruturas que se relacionam com as
comunidades da sua área de influência, disponibilizando atividades
e serviços que satisfazem as suas necessidades de natureza
desportiva e cultural.
Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, através do
Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ),
estabeleceu como uma das suas prioridades promover a modernização e
reabilitação do parque desportivo dos Clubes e das Associações de
Base Local. As organizações associativas locais, especialmente os
clubes desportivos, são estruturas que se relacionam com as
comunidades da sua área de influência, disponibilizando atividades
e serviços que satisfazem as suas necessidades de natureza
desportiva e cultural.
O
Programa destina-se a clubes e associações desportivas em Portugal
continental, e tem como objetivo principal promover a requalificação
das instalações desportivas ao serviço das populações.
As
candidaturas deste novo programa executado pelo IPDJ estarão abertas
de 15 de janeiro a 15 de
fevereiro, até às 23h59m.
As
despesas elegíveis abrangem intervenções
diversificadas relacionadas com renovação, reabilitação e
conservação de instalações dos clubes,
designadamente:
-
Pavimentos
desportivos; -
Coberturas
e paredes; -
Vestiários
– balneários e valências neles existentes; -
Instalações
sanitárias; -
Construção
ou reparação de redes e equipamentos de gás, água e
eletricidade, -
Reparação
de sistemas de tratamento de água de piscinas; -
Construção
ou reparação de vedações; -
Adaptação
da instalação existente, assegurando a acessibilidade de
indivíduos com mobilidade condicionada, a qualidade de vida e o
exercício dos direitos dos mesmos, segundo as normas técnicas para
melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada
publicadas pelo Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de agosto; -
Melhorias
que tenham como fim a eficiência energética das instalações
existentes; -
Obras
de ampliação das valências existentes; -
Substituição
de elementos construtivos que contenham poeiras/ fibras de amianto,
de acordo o Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de julho; -
Outras
obras que venham a ser consideradas pertinentes ao desenvolvimento
das atividades desportivas da entidade candidata.
A comparticipação do IPDJ não
pode ultrapassar 50% do total
das despesas elegíveis
constantes do orçamento apresentado pelas entidades candidatas, no
valor máximo de € 50.000
(cinquenta mil euros), com
IVA incluído.
pode ultrapassar 50% do total
das despesas elegíveis
constantes do orçamento apresentado pelas entidades candidatas, no
valor máximo de € 50.000
(cinquenta mil euros), com
IVA incluído.
Procedimento
As
candidaturas pressupõem o prévio registo da entidade candidata na
plataforma de candidaturas a programas de apoio do IPDJ, I.P.
Para
proceder à formalização da candidatura:
proceder à formalização da candidatura:
a)
Aceda
aqui às
normas do programa.
b)
Aceda
aqui à plataforma de candidaturas,
(a plataforma está operacional a partir das 0 horas de dia 15 de
janeiro) registe-se como entidade e candidate-se.
Contactos
Poderão
ser esclarecidas dúvidas relativas à elaboração das candidaturas
durante o período de abertura das mesmas. Estes esclarecimentos
poderão ser efetuados para:
Poderão
ser esclarecidas dúvidas relativas à elaboração das candidaturas
durante o período de abertura das mesmas. Estes esclarecimentos
poderão ser efetuados para:
– Para o número de
telefone geral do IPDJ, IP 210
470 000 nos dias úteis
nos seguintes horário:
telefone geral do IPDJ, IP 210
470 000 nos dias úteis
nos seguintes horário:
•
Manhã – 10h00 às 12h00
•
Tarde – 14h00 às 16h00
–
E-mail: prid2019@ipdj.pt
.
Particularmente
na Zona Centro todos os interessados poderão solicitar mais
informações nas Lojas Ponto JA do IPDJ de Aveiro, Castelo Branco,
Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu, ou consultar o Portal da Juventude
em: www.juventude.gov.pt.
na Zona Centro todos os interessados poderão solicitar mais
informações nas Lojas Ponto JA do IPDJ de Aveiro, Castelo Branco,
Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu, ou consultar o Portal da Juventude
em: www.juventude.gov.pt.