ÉTICA & JORNALISMO | A corrupção e a função social do jornalista
Por José Cleves em 04/10/2011 na edição 662
Passou da hora de os jornalistas trocarem a crítica
genérica sobre a corrupção no país por algo mais prático. Quando o veneno da
execração pública já não mais resolve (veja caso Maluf), “porque o crime
compensa” (dos R$ 40 bilhões desviados dos cofres públicos federais entre 2002
e 2008, como informa a Fundação Getúlio Vargas, creio que nem 1% foi ressarcido
ao erário), a solução é evitar que o mal aconteça e a imprensa pode fazer isso
porque corrupção é uma doença contagiosa que prolifera pela omissão. A verdade
é que a lei que trata do crime de improbidade administrativa (8.429/92) é
maravilhosa na teoria e ordinária na prática.
genérica sobre a corrupção no país por algo mais prático. Quando o veneno da
execração pública já não mais resolve (veja caso Maluf), “porque o crime
compensa” (dos R$ 40 bilhões desviados dos cofres públicos federais entre 2002
e 2008, como informa a Fundação Getúlio Vargas, creio que nem 1% foi ressarcido
ao erário), a solução é evitar que o mal aconteça e a imprensa pode fazer isso
porque corrupção é uma doença contagiosa que prolifera pela omissão. A verdade
é que a lei que trata do crime de improbidade administrativa (8.429/92) é
maravilhosa na teoria e ordinária na prática.
Não acredito em crime perfeito e não admito o
argumento de que esse é um problema estritamente da polícia. Ora, todo mundo
sabe que polícia trabalha na consequência do fato. A Militar patrulha e
registra ocorrências e a judiciária (Civil e Federal) investiga o fato
acontecido. Nenhuma delas tem a função de fiscalizar os órgãos públicos. Esta é
uma tarefa do Ministério Público, que é um poder autônomo e desvinculado dos
demais, que são por ele fiscalizados – inclusive a polícia (art. 127 a 130 da
CF). Mas não é operacional. O promotor não frequenta repartições públicas, não
acompanha fisicamente o dia-a-dia da política, não fuça gabinetes. O mesmo
pode-se dizer dos conselheiros dos Tribunais de Contas, outra instituição
desvinculada dos demais poderes e responsável pela fiscalização das contas
públicas – dinheiro, bens e valores públicos (art. 71 CF).
argumento de que esse é um problema estritamente da polícia. Ora, todo mundo
sabe que polícia trabalha na consequência do fato. A Militar patrulha e
registra ocorrências e a judiciária (Civil e Federal) investiga o fato
acontecido. Nenhuma delas tem a função de fiscalizar os órgãos públicos. Esta é
uma tarefa do Ministério Público, que é um poder autônomo e desvinculado dos
demais, que são por ele fiscalizados – inclusive a polícia (art. 127 a 130 da
CF). Mas não é operacional. O promotor não frequenta repartições públicas, não
acompanha fisicamente o dia-a-dia da política, não fuça gabinetes. O mesmo
pode-se dizer dos conselheiros dos Tribunais de Contas, outra instituição
desvinculada dos demais poderes e responsável pela fiscalização das contas
públicas – dinheiro, bens e valores públicos (art. 71 CF).
Portanto, sobrou para os jornalistas, que são
obrigados a escarafunchar gabinetes, levantar tapetes e se intrometer nos
negócios do governo para relatar ao público o que os seus representantes e
prepostos estão fazendo com o seu dinheiro. Por essa razão, não podemos ficar
no limite do escândalo. Imagine um médico pasmo com o agravamento da doença de
seu paciente, sem fazer nada. Ao repórter omisso, aplica-se a mesma premissa do
juramento hipocrático, por crime de má conduta na apuração do fato. Como a
nossa atividade é autônoma e sem uma autorregulação, pela ausência de um
conselho federal, por exemplo, ela foge ao controle do Estado e da própria
classe, não havendo meios legais para se punir o mau profissional, a não ser
quando ele comete crimes comuns previstos em lei.
obrigados a escarafunchar gabinetes, levantar tapetes e se intrometer nos
negócios do governo para relatar ao público o que os seus representantes e
prepostos estão fazendo com o seu dinheiro. Por essa razão, não podemos ficar
no limite do escândalo. Imagine um médico pasmo com o agravamento da doença de
seu paciente, sem fazer nada. Ao repórter omisso, aplica-se a mesma premissa do
juramento hipocrático, por crime de má conduta na apuração do fato. Como a
nossa atividade é autônoma e sem uma autorregulação, pela ausência de um
conselho federal, por exemplo, ela foge ao controle do Estado e da própria
classe, não havendo meios legais para se punir o mau profissional, a não ser
quando ele comete crimes comuns previstos em lei.
FRENTE CONTRA A CORRUPÇÃO
A informação é um bem social imprescindível
– foi por falta dela que os Estados Unidos sofreram o 11 de setembro, o maior
atentado terrorista da história. O Estado democrático e o dever de ofício levam
o jornalista e o promotor à condição de predadores dos agentes públicos infiéis – um fuça e o
outro jurisdiciona – com a diferença de que o salário do promotor é pago pelos
contribuintes, que não visam ao lucro. Já o jornalista presta serviço para
empresários que só pensam em dinheiro. O promotor desonesto pode perder o
emprego para sempre, mas se o repórter pegar um jabá, por exemplo, corre o
risco de ficar desempregado temporariamente porque essa é uma prerrogativa do
veículo onde trabalha. Ou seja, no caso do jornalista,
a relação patrão-empregado não passa pelo crivo da moralidade.
– foi por falta dela que os Estados Unidos sofreram o 11 de setembro, o maior
atentado terrorista da história. O Estado democrático e o dever de ofício levam
o jornalista e o promotor à condição de predadores dos agentes públicos infiéis – um fuça e o
outro jurisdiciona – com a diferença de que o salário do promotor é pago pelos
contribuintes, que não visam ao lucro. Já o jornalista presta serviço para
empresários que só pensam em dinheiro. O promotor desonesto pode perder o
emprego para sempre, mas se o repórter pegar um jabá, por exemplo, corre o
risco de ficar desempregado temporariamente porque essa é uma prerrogativa do
veículo onde trabalha. Ou seja, no caso do jornalista,
a relação patrão-empregado não passa pelo crivo da moralidade.
É por essas e outras razões que defendo, ardentemente,
a autorregulação da profissão de jornalista, seja através de um conselho ou
ordem, para o autocontrole da conduta ética e profissional da categoria,
através de instrumentos que vão além de meros preceitos éticos. É humilhante uma classe de intelectuais como a nossa,
responsável por tão nobre missão, não ter competência para se organizar na
forma de uma instituição como a dos advogados ou médicos, por exemplo, que
possuem instrumentos próprios para o controle dos registros profissionais.
Não admito que o controle de registro profissional do jornalista continue sendo
feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego, se temos plenas condições de ter o
seu domínio de forma mais eficiente e competente.
a autorregulação da profissão de jornalista, seja através de um conselho ou
ordem, para o autocontrole da conduta ética e profissional da categoria,
através de instrumentos que vão além de meros preceitos éticos. É humilhante uma classe de intelectuais como a nossa,
responsável por tão nobre missão, não ter competência para se organizar na
forma de uma instituição como a dos advogados ou médicos, por exemplo, que
possuem instrumentos próprios para o controle dos registros profissionais.
Não admito que o controle de registro profissional do jornalista continue sendo
feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego, se temos plenas condições de ter o
seu domínio de forma mais eficiente e competente.
Lavando a roupa suja, temos que considerar que boa
parte dos jornalistas peca por falta de qualificação ou de caráter – ou dos
dois juntos. A falta de caráter não tem cura (e nem ensinamentos, como pensava
Sócrates), mas qualificar é possível. Por isso sugiro à Federação Nacional dos
Jornalistas (Fenaj) e demais entidades representativas da classe que realizem
um encontro nacional da categoria para conscientizá-la sobre o seu real papel
na fiscalização dos agentes públicos e orientá-la sobre meios e métodos de
atuação – os critérios de conduta ética e a importância da imprensa como
guardiã do patrimônio público. O mote do encontro seria o verdadeiro papel da
imprensa diante do aumento da corrupção no país. Como convidados, teríamos a
participação de representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, da
Polícia, do Tribunal de Contas e do Poder Legislativo e Executivo.
parte dos jornalistas peca por falta de qualificação ou de caráter – ou dos
dois juntos. A falta de caráter não tem cura (e nem ensinamentos, como pensava
Sócrates), mas qualificar é possível. Por isso sugiro à Federação Nacional dos
Jornalistas (Fenaj) e demais entidades representativas da classe que realizem
um encontro nacional da categoria para conscientizá-la sobre o seu real papel
na fiscalização dos agentes públicos e orientá-la sobre meios e métodos de
atuação – os critérios de conduta ética e a importância da imprensa como
guardiã do patrimônio público. O mote do encontro seria o verdadeiro papel da
imprensa diante do aumento da corrupção no país. Como convidados, teríamos a
participação de representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, da
Polícia, do Tribunal de Contas e do Poder Legislativo e Executivo.
Venda de espaço
Além de integralizar esses poderes, assuntos
importantes, como o acesso aos registros públicos e o aspecto jurisdicional das
acções, enriqueceriam o debate na busca de um atalho para o combate à corrupção
no país. O Brasil conta hoje com 5.502 municípios, creio que 70% deles com
cobertura jornalística, seja por veículos próprios ou regionais. Segundo a
Associação Nacional de Jornais (ANJ), existem no país 4.056 jornais filiados à
entidade e um número não calculado de não filiados. Mas, em termos efectivos,
pode-se dizer que 90% deste trabalho é ineficiente. Ou seja, praticamente sem
nenhuma fiscalização jornalística rigorosa.
importantes, como o acesso aos registros públicos e o aspecto jurisdicional das
acções, enriqueceriam o debate na busca de um atalho para o combate à corrupção
no país. O Brasil conta hoje com 5.502 municípios, creio que 70% deles com
cobertura jornalística, seja por veículos próprios ou regionais. Segundo a
Associação Nacional de Jornais (ANJ), existem no país 4.056 jornais filiados à
entidade e um número não calculado de não filiados. Mas, em termos efectivos,
pode-se dizer que 90% deste trabalho é ineficiente. Ou seja, praticamente sem
nenhuma fiscalização jornalística rigorosa.
Moral da história, o que estava ruim, piorou ainda
mais. Até porque existem os jornais pontuais, que surgem em época de eleição
para dar apoio a este ou aquele candidato. São panfletos que não deveriam ter
nenhum crédito, mas são formadores de opinião – e o pior: por traz de cada um
desses jornais tem sempre um jornalista fazendo bico para sobreviver.
mais. Até porque existem os jornais pontuais, que surgem em época de eleição
para dar apoio a este ou aquele candidato. São panfletos que não deveriam ter
nenhum crédito, mas são formadores de opinião – e o pior: por traz de cada um
desses jornais tem sempre um jornalista fazendo bico para sobreviver.
Sei que a forma com a qual a imprensa nanica fiscaliza
os agentes públicos no interior é altamente favorável à corrupção porque a
maioria destes veículos depende de verbas públicas para sobreviver. Vende
espaço e opinião em troca de favores. Esta relação incestuosa anula a imprensa
e faz do jornalista um contribuinte passivo da corrupção. Ora, é compreensível
que o dono de um jornal do interior dependa de verbas públicas para custear o
seu veículo, mas ele não pode se anular por completo. Tem, no mínimo, que
cumprir a sua obrigação de informar o público sobre todos os fatos políticos
que ocorrem na cidade porque éfunção do jornalismo nos regimes democráticos
fiscalizar os poderes públicos e privados e assegurar a transparência das
relações políticas, económicas e sociais.
os agentes públicos no interior é altamente favorável à corrupção porque a
maioria destes veículos depende de verbas públicas para sobreviver. Vende
espaço e opinião em troca de favores. Esta relação incestuosa anula a imprensa
e faz do jornalista um contribuinte passivo da corrupção. Ora, é compreensível
que o dono de um jornal do interior dependa de verbas públicas para custear o
seu veículo, mas ele não pode se anular por completo. Tem, no mínimo, que
cumprir a sua obrigação de informar o público sobre todos os fatos políticos
que ocorrem na cidade porque éfunção do jornalismo nos regimes democráticos
fiscalizar os poderes públicos e privados e assegurar a transparência das
relações políticas, económicas e sociais.
O jornalismo declaratório
Por conta disso, a imprensa e a mídia são, às vezes,
cognominadas de o Quarto Poder, aquele que é responsável pela fiscalização dos
poderes constituídos – Executivo, Legislativo e Judiciário. Assim sendo, é
obrigação do jornalista fazer a cobertura sistematicamente do Poder
Legislativo, comparecendo a todas as reuniões ordinárias e extraordinárias para
levar ao público o que rola nos seus bastidores e com isso fiscalizar o Poder
Executivo, que sem o Legislativo não faz nada. É preciso, ainda, ter profundo
conhecimento do seu Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município.
cognominadas de o Quarto Poder, aquele que é responsável pela fiscalização dos
poderes constituídos – Executivo, Legislativo e Judiciário. Assim sendo, é
obrigação do jornalista fazer a cobertura sistematicamente do Poder
Legislativo, comparecendo a todas as reuniões ordinárias e extraordinárias para
levar ao público o que rola nos seus bastidores e com isso fiscalizar o Poder
Executivo, que sem o Legislativo não faz nada. É preciso, ainda, ter profundo
conhecimento do seu Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município.
Recomenda-se que o material obtido nos debates
públicos vá para o mix de reportagem, onde deve ser publicado com
isenção, ficando as impressões jornalísticas para a seção de opinião. Com isso,
o jornal cumpre o seu papel pela concisão do fato relatado. Este tipo de
trabalho sério normalmente é reconhecido pelas autoridades, até porque o bom
jornalista é aquele que se impõe pelo respeito e a seriedade de seu trabalho. O
segredo é se informar bem para informar melhor ainda.
públicos vá para o mix de reportagem, onde deve ser publicado com
isenção, ficando as impressões jornalísticas para a seção de opinião. Com isso,
o jornal cumpre o seu papel pela concisão do fato relatado. Este tipo de
trabalho sério normalmente é reconhecido pelas autoridades, até porque o bom
jornalista é aquele que se impõe pelo respeito e a seriedade de seu trabalho. O
segredo é se informar bem para informar melhor ainda.
Vale lembrar que as coberturas dos poderes
legislativos são exauridas ao final das reuniões porque este é um poder
representativo de todos os interesses políticos e colectivos. Dentro desta Casa
estão os representantes do povo, dos partidos políticos, do prefeito e de todos
os demais segmentos da sociedade, de forma que se a fala de um vereador ou de
um deputado ofender alguma autoridade, lá estará, com certeza, o representante
legal deste para fazer a sua defesa. Se isso não ocorre, não é problema do
repórter. Funciona assim. É o que chamamos de jornalismo declaratório – um fala
e outro se defende, através de um debate democrático e salutar. O jornalista,
neste caso, é mero mediador de fatos.
legislativos são exauridas ao final das reuniões porque este é um poder
representativo de todos os interesses políticos e colectivos. Dentro desta Casa
estão os representantes do povo, dos partidos políticos, do prefeito e de todos
os demais segmentos da sociedade, de forma que se a fala de um vereador ou de
um deputado ofender alguma autoridade, lá estará, com certeza, o representante
legal deste para fazer a sua defesa. Se isso não ocorre, não é problema do
repórter. Funciona assim. É o que chamamos de jornalismo declaratório – um fala
e outro se defende, através de um debate democrático e salutar. O jornalista,
neste caso, é mero mediador de fatos.
Relação estritamente profissional
Outra atenção especial deve ser dada às licitações
públicas que, por lei, são publicadas na imprensa oficial. O repórter precisa
conhecer a lei que rege as licitações públicas, ler os editais e checar os
aditivos, que não podem passar de 25% do valor da obra ou do serviço a ser
prestado. É sabido que as principais irregularidades detectadas pelos Tribunais
de Contas nas prestações de contas dos municípios estão nas licitações,
movimentação de pessoal e no sector de compras, procedimentos esses que não
passam pelo Legislativo. Portanto, é necessário ao repórter ficar atento a tudo
isso porque o tamanho do dinheiro público que vai para o ralo depende do
tamanho da omissão jornalística. Até porque, é sempre bom lembrar, o poder
judiciário trabalha por provocação. Por isso é importante ao jornalista actuar
em parceria com o Ministério Público, que tem poderes para, entre outras
coisas, mover uma acção cível pública contra um prefeito ou vereadores por crime
de improbidade administrativa.
públicas que, por lei, são publicadas na imprensa oficial. O repórter precisa
conhecer a lei que rege as licitações públicas, ler os editais e checar os
aditivos, que não podem passar de 25% do valor da obra ou do serviço a ser
prestado. É sabido que as principais irregularidades detectadas pelos Tribunais
de Contas nas prestações de contas dos municípios estão nas licitações,
movimentação de pessoal e no sector de compras, procedimentos esses que não
passam pelo Legislativo. Portanto, é necessário ao repórter ficar atento a tudo
isso porque o tamanho do dinheiro público que vai para o ralo depende do
tamanho da omissão jornalística. Até porque, é sempre bom lembrar, o poder
judiciário trabalha por provocação. Por isso é importante ao jornalista actuar
em parceria com o Ministério Público, que tem poderes para, entre outras
coisas, mover uma acção cível pública contra um prefeito ou vereadores por crime
de improbidade administrativa.
A eficiência jornalística tem tudo a ver com a conduta
pessoal do jornalista. Portanto, o ideal é que o repórter evite qualquer
relação que venha mais tarde a criar constrangimentos para o livre exercício da
profissão. O repórter não deve ter nenhuma relação de amizade com políticos e
demais autoridades que fazem parte de seu contexto profissional. Evitar ao
máximo possível as informalidades, não aceitar nada que venha a comprometer o
seu trabalho, como favores ou agrados, e não fazer parte dos segredos
profissionais e/ou particulares de agentes públicos que ostentam poderes porque
isso compromete a relação profissional. Eu não vou a festa de político, não lhe
peço favores, não os aceito e nem dou margem para que eles me tratem como
amigo. A nossa relação tem que ser estritamente profissional, de respeito
mútuo, para que possamos ser cépticos, críticos e independentes, como dever ser
um bom jornalista.
pessoal do jornalista. Portanto, o ideal é que o repórter evite qualquer
relação que venha mais tarde a criar constrangimentos para o livre exercício da
profissão. O repórter não deve ter nenhuma relação de amizade com políticos e
demais autoridades que fazem parte de seu contexto profissional. Evitar ao
máximo possível as informalidades, não aceitar nada que venha a comprometer o
seu trabalho, como favores ou agrados, e não fazer parte dos segredos
profissionais e/ou particulares de agentes públicos que ostentam poderes porque
isso compromete a relação profissional. Eu não vou a festa de político, não lhe
peço favores, não os aceito e nem dou margem para que eles me tratem como
amigo. A nossa relação tem que ser estritamente profissional, de respeito
mútuo, para que possamos ser cépticos, críticos e independentes, como dever ser
um bom jornalista.
Agindo desta forma qualificada e ética iremos, com
certeza, contribuir muito para a redução da corrupção no país.
certeza, contribuir muito para a redução da corrupção no país.
***Observatório da Imprensa
[José Cleves é jornalista, Belo Horizonte, MG]
NB: Artigo adaptado considerando o assunto em si, e o interesse público do mesmo. Os leitores o que têm para dizer sobre o assunto? Enviem-nos as vossas opiniões para e-amil:editorlitoralcentro@gmail.com