Santarém | Homem condenado por abuso sexual da filha voltou a ser detido por abuso do filho de nove anos
O Tribunal de Santarém ordenou a prisão preventiva de um homem de 43 anos por indícios de abuso sexual a um filho, atualmente com 9 anos, que já tinha sido condenado pela prática deste crime com outro filho. A Polícia Judiciária (PJ), em comunicado hoje divulgado, informa que a detenção, que aconteceu fora de flagrante…
Ricardo Salgado condenado a seis anos de prisão. Defesa do ex-banqueiro vai recorrer
O antigo presidente do BES Ricardo Salgado foi condenado a seis anos de prisão efetiva no julgamento do processo separado da Operação Marquês. O advogado do ex-banqueiro disse que vai apresentar recurso da condenação, afirmando não ter dúvidas que a decisão foi pressionada pelo caso Rendeiro. Na leitura da decisão, o presidente do coletivo de…
Quatro homens julgados por desviarem mais 500 mil euros de empresa da Figueira da Foz
Quatro empresários foram acusados de terem desviado mais de meio milhão de euros da empresa Deltafish, da Figueira da Foz. O Tribunal de Coimbra irá iniciar o julgamento na próxima terça-feira. Tribunal de Coimbra começa a julgar na terça-feira quatro empresários acusados de insolvência dolosa e de se apropriarem de cerca de 680 mil euros…
Relação nega recurso e confirma pena de 10 anos de prisão para Rendeiro
O Tribunal da Relação de Lisboa negou o recurso interposto pelo ex-banqueiro João Rendeiro no processo em que foi condenado a 10 anos de prisão por crimes de fraude fiscal qualificada, abuso de confiança e branqueamento de capitais. Na tabela de sessões do Tribunal da Relação de Lisboa confirma-se que foi negado provimento ao recurso…
Portugal condenado pelo Tribunal Europeu a indemnizar mãe afastada das filhas
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou o Estado português a indemnizar uma mãe por tê-la afastado das filhas e não ter acautelado a manutenção da relação familiar, segundo o acórdão hoje divulgado. Em causa no processo estava a luta de uma mulher residente em Vendas Novas contra os tribunais portugueses, que alegou ter…
Tribunal de Viseu decreta prisão preventiva para suspeito de incêndio e explosões em Nelas
O Tribunal de Viseu decretou hoje prisão preventiva como medida de coação para o homem de 62 anos suspeito de, na quarta-feira, ter provocado um incêndio e explosões numa antiga serralharia em Vale de Madeiros, Nelas. Fonte da Polícia Judiciária disse à agência Lusa que o suspeito, que foi ouvido na tarde de hoje no…
Após rejeição de recurso, Fernando Madureira, líder dos Super Dragões, fica proibido de entrar em estádios durante cinco meses
A rejeição do recurso do líder da claque Super Dragões manteve a interdição de Fernando Madureira entrar em recintos desportivos durante cinco meses, pelo comportamento em quatro jogos da I Liga de futebol, entre 2018 e 2020. Na terça-feira, o Juízo Local de Pequena Criminalidade do Porto julgou totalmente improcedente o recurso interposto pelo arguido,…
Tribunal absolve ativista ambiental que interrompeu discurso de Costa
O ativista ambiental Francisco Pedro, que interrompeu um discurso do primeiro-ministro António Costa em 2019, foi hoje absolvido do crime de desobediência qualificada em julgamento realizado no Tribunal Local Criminal de Lisboa. A juíza Sofia Claudino considerou não ter ficado provado que o ativista de 35 anos, conhecido como “Kiko”, seria o organizador do protesto…
Suspeito de planear ataque na Universidade de Lisboa fica em prisão preventiva
O jovem de 18 anos suspeito de planear um ataque à Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa vai ficar em prisão preventiva, avança a CNN. O jovem estudante foi presente a interrogatório e começou a ser ouvido ao início desta tarde no Tribunal Central de Instrução Criminal. De acordo com a estação, remeteu-se ao silêncio…
Vice-presidente do Chega condenado em tribunal por mentir sobre Francisco Louçã
Pedro Frazão, deputado eleito e vice-presidente do Chega, foi condenado pelo Tribunal de Cascais a eliminar uma publicação no Twitter e a publicar um desmentido sobre as afirmações que fez de que Francisco Louçã, antigo líder do Bloco de Esquerda, “recebia uma avença obscura do BES”. A Justiça definiu que as declarações são ilícitas e…
Ministério Público pede pena de prisão não inferior a 10 anos para Ricardo Salgado
O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação do antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, a uma pena de prisão de prisão não inferior a 10 anos no processo que foi separado da Operação Marquês. Na nona sessão do julgamento, que decorre no Juízo Central Criminal de Lisboa, o procurador do MP, Vítor Pinto, considerou…
16 anos de prisão para jovem de 19 anos. “Apesar de ser jovem, eu não consigo arranjar nada para lhe atenuar a pena”
O Tribunal de Sintra condenou hoje a 16 anos de prisão um jovem, de 19 anos, acusado de ter matado outro, de 16, à facada na estação de comboios da Reboleira, na Amadora (Lisboa), em 2020. O coletivo do Juízo Central Criminal de Sintra “deu como provado todos os factos” que constavam na acusação do…
Pedrógão Grande | Ex-presidente da Câmara Valdemar Alves condenado a sete anos de prisão
O ex-presidente da Câmara de Pedrógão Grande Valdemar Alves foi hoje condenado na pena única de sete anos de prisão pelo Tribunal Judicial de Leiria no processo relacionado com a reconstrução de casas após os incêndios de junho de 2017. Valdemar Alves tinha sido pronunciado por 20 crimes de prevaricação de titular de cargo político,…
João Rendeiro volta a tribunal dia 27 de janeiro. Selo dos documentos do pedido de extradição estava partido
O antigo presidente do Banco Privado Português (BPP) João Rendeiro regressou hoje ao tribunal de Verulam para o início do julgamento do processo de extradição para Portugal, após alguns dias marcados por problemas de saúde. O processo é retomado a 27 de janeiro. A audição de hoje do caso de extradição do ex-banqueiro João Rendeiro…
MP pede levantamento da imunidade parlamentar de Eduardo Cabrita
O Ministério Público (MP) solicitou à Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar do deputado Eduardo Cabrita, para que possa ser constituído e interrogado como arguido no caso do acidente mortal na A6. O pedido de levantamento da imunidade parlamentar do ex-ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita, que se demitiu e ficou como deputado,…
