Categoria: Justiça

Justiça | Sócrates começa a ser interrogado na fase de instrução da Operação Marquês

O ex-primeiro-ministro José Sócrates começa a ser interrogado hoje, a seu pedido, na instrução da Operação Marquês, quase cinco anos após ter sido detido por suspeitas de branqueamento de capitais, corrupção, fraude fiscal e falsificação de documentos. No Requerimento de Abertura de Instrução (RAI), o ex-primeiro-ministro reitera que “não cometeu qualquer crime, nem praticou os…

Por Carlos Joaquim 28/10/2019 0

JUSTIÇA | Tribunal Constitucional nega pedido do PSD sobre votos dos emigrantes

O Tribunal Constitucional (TC) decidiu hoje “não tomar conhecimento” dos recursos do PSD e da Aliança sobre a contagem dos votos dos círculos eleitorais da emigração, disse à Lusa fonte oficial daquele tribunal. Os acórdãos relativos àquelas decisões seguiram para a Comissão Nacional de Eleições (CNE), adiantou a mesma fonte. Na sequência das decisões do…

Por Carlos Joaquim 22/10/2019 0

JUSTIÇA | Presidente da Câmara de Castelo Branco rejeita perda de mandato e recorre para o Supremo

O presidente da Câmara de Castelo Branco afirmou hoje que vai recorrer para o Supremo Tribunal Administrativo do acórdão proferido pelo Tribunal Central Administrativo Sul, que confirmou a sua perda de mandato. “Do acórdão proferido, de cujo teor não concordo, cabe recurso de revista com efeito suspensivo para o Supremo Tribunal Administrativo, recurso que o…

Por Carlos Joaquim 15/10/2019 0

Justiça | Dois homens em prisão preventiva por roubos de combustível em Águeda, Albergaria-a-Velha e Aveiro

O Comando Territorial de Aveiro, através do Núcleo de Investigação Criminal de Águeda, no dia 3 de outubro, no concelho de Albergaria-a-Velha, deteve dois homens, ambos com 30 anos, por suspeitas da prática de vários roubos ocorridos em postos de abastecimento de combustível localizados nos concelhos de Águeda, Albergaria-a-Velha e Aveiro. Os suspeitos, que já…

Por Carlos Joaquim 07/10/2019 0

Tancos: Joana Marques Vidal e ex-chefe da casa militar do Presidente da República entre testemunhas do Ministério Público

A ex-procuradora-geral da República, o ex-chefe de gabinete do ministro da Defesa e o antigo chefe da Casa Militar do Presidente da República estão entre as testemunhas do Ministério Público para o julgamento do processo de Tancos. Segundo a acusação do processo, a ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal foi responsável pela atribuição da investigação…

Por Carlos Joaquim 02/10/2019 0