Justiça | Adolescente gravou em vídeo abusos sexuais pelo pai. Mãe sabia de tudo
Após ter denunciado pela primeira vez os abusos, em 2018, a menor disse que inventou tudo e o caso foi arquivado. Mas dois dias depois de regressar a casa, foi logo violada pelo pai, com o conhecimento da mãe. A menina de 14 anos gravou em vídeo a agressão.
Quando a adolescente, na altura com 14 anos, deixou a instituição social onde viveu durante sete meses após suspeitas de ser vítima de maus-tratos e abusos sexuais no meio familiar, o inquérito-crime em que o pai era o suspeito estava arquivado. Para tal, a mudança no testemunho da menor foi decisivo, ao dizer que tinha inventado tudo. Só que mal regressou à companhia dos pais e dos irmãos, dois dias depois de sair do lar, foi violada pelo pai, com a mãe a ter conhecimento de tudo, segundo a acusação do Ministério Público (MP), que imputa sete crimes de abuso sexual agravado ao pai, em prisão preventiva, e seis à mãe. Começam neste mês a ser julgados no Porto.
Desta vez, quando o caso chegou à PJ, havia uma prova diferente – a menor tinha gravado em vídeo, com o telemóvel, uma situação de abuso sexual pelo pai. A gravação foi admitida, apesar de ter sido obtida sem o consentimento do suspeito, por se tratar de um meio importante para a descoberta da verdade numa situação em que está em causa um crime contra a autodeterminação sexual de uma menor.
