Funcionários hospitalares e agentes funerários acusados em esquema de gratificações na morgue de Aveiro
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra 20 arguidos num processo por crimes de entrega/recebimento indevido, corrupção e falsificação envolvendo funcionários hospitalares colocados no gabinete médico-legal e funerárias. Segundo uma nota de imprensa divulgada pela Procuradoria Distrital do Porto estão acusadas 11 pessoas singulares e nove sociedades. Dois assistentes operacionais hospitalares a desempenharem funções no…
Corticeira obrigada a pagar 31 mil euros por assédio moral a funcionária
O caso envolve a empresa Fernando Couto Cortiças, que vê agora confirmada pelo Tribunal da Relação do Porto a sentença proferida pelo Tribunal do Trabalho da Feira em 2018. O Tribunal da Relação do Porto confirmou a sentença do Tribunal do Trabalho da Feira que condenou a empresa Fernando Couto Cortiças a pagar 31 mil…
Pedido de libertação de Rosa Grilo foi recusado
Defesa anuncia que vai recorrer da decisão, que aponta para que a arguida continue em prisão preventiva até à leitura do acórdão, a 10 de Janeiro. O Tribunal de Loures rejeitou um pedido de libertação de Rosa Grilo por parte da sua defesa, disse esta quarta-feira à Lusa fonte judicial. A arguida vai por isso…
Alcochete. Jogadores falam em minutos de terror
Foram minutos de terror que jamais vão esquecer. Foi desta forma que os jogadores do Sporting relaram em Tribunal os acontecimentos da invasão à academia em Alcochete. Foram ouvidos pela primeira vez e não têm duvidas que os invasores tinham um alvo bem definido e sabiam quais os jogadores que queriam atacar no balneário. Mathieu…
Empresário do ouro lesou o fisco em 60 milhões de euros, mas não tem de compensar o Estado
O homem em questão, de 58 anos, foi apanhado a passar declarações de compra falsas e a fraude fiscal resultante lesou o estado em 60 milhões de euros. O empresário vai cumprir prisão, mas, tendo sido absolvido do crime de branqueamento de capitais, não terá de entregar o dinheiro. Tendo de cumprir uma pena de…
JUSTIÇA | Governo sugere criação de juízos especiais para corrupção e acordos em julgamento
A criação de juízos especiais para julgar corrupção e crimes conexos, a possibilidade de os arguidos fazerem acordos em julgamento e melhorar a lei sobre o direito premial são algumas das intenções do Governo para a área da justiça. Fonte oficial disse à agência Lusa que estas e outras sugestões serão analisadas a partir de…
JUSTIÇA | Tribunal confirma absolvição de juiz acusado de violência doméstica
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a absolvição de um juiz de Famalicão que tinha sido condenado na Relação de Guimarães por violência doméstica, por causa das mensagens que enviou à ex-companheira. Por acórdão de 27 de novembro, a que a Lusa hoje teve acesso, o STJ refere que a anterior decisão do mesmo…
Operação Lex: Juiz Rui Rangel demitido da magistratura
O juiz Rui Rangel foi hoje demitido da magistratura pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), devido ao seu envolvimento no processo criminal Operação Lex, revelou à agência Lusa fonte do CSM. A decisão de expulsar o magistrado foi hoje tomada por maioria dos membros do plenário do Conselho Superior da Magistratura com um voto vencido.…
Portugal condenado por tratamento “degradante e desumano” de um preso
Portugal foi condenado esta terça-feira pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por tratamento degradante e desumano de um cidadão romeno, detido em 2012 e condenado a sete anos de cadeia. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem concluiu, por unanimidade, que Portugal cometeu várias violações do Artigo 3 – proibição de tratamento desumano e…
Operação Marquês: Carlos Santos Silva diz que os 23 milhões de euros que tinha na Suíça lhe pertenciam
O empresário Carlos Santos Silva disse ontem em tribunal que os 23 milhões euros que trouxe da Suíça, através de um regime excecional de regularização tributária, lhe pertenciam e não a José Sócrates, segundo fonte ligada ao processo. Carlos Santos Silva começou a ser interrogado na fase de instrução da Operação Marquês, na qual é…
Oeste | Hospital de Leiria recusou exame a doente que tinha dívidas com 20 anos de taxas moderadoras. Agora vai ter de lhe pagar uma indemnização
O Centro Hospitalar de Leiria vai ter de pagar 2500 euros a paciente que viu recusado um exame por ter uma dívida de 80 euros em taxas moderadoras que remontava ao período compreendido entre 1995 e 2001. À data do exame já as dívidas tinham prescrito. Escreve o Público esta quinta-feira, 28 de novembro, que o Centro…
Sporting: Antigo líder da Juve Leo comparece em tribunal e remete-se ao silêncio
O antigo líder da claque do Sporting Juventude Leonina Fernando Mendes compareceu hoje pela primeira vez numa sessão do julgamento da invasão à Academia do clube, em Alcochete, sem prestar declarações ao coletivo de juízes. Fernando Mendes é um dos 44 arguidos no processo e tinha sido o único a não comparecer até hoje nas…
Sporting CP. Bruno Jacinto informou André Geraldes da ida de elementos da claque à Academia
O antigo oficial de ligação aos adeptos Bruno Jacinto disse hoje em tribunal que informou o então diretor-geral do Sporting André Geraldes de que elementos da claque Juventude Leonina se iam deslocar à Academia, em Alcochete. Bruno Jacinto foi o único dos 43 arguidos presentes (Fernando Mendes, ex-líder da claque, justificou a ausência devido a…
Surto de Legionella em Vila Franca de Xira: Vítimas reclamam 2,6 milhões de euros ao Estado
O jornal Público escreveu ontem, domingo, 17 de Novembro, que as vítimas da Legionella de Vila Franca de Xira querem mais de 2,6 milhões do Estado em indemnização. Escreve o diário que a Associação de Apoio às Vítimas do Surto de Legionella de Vila Franca de Xira (AAVSLVFX) iniciou na semana passada uma ação popular contra o…
Justiça | Pedido para libertar mãe que abandonou bebé no lixo foi rejeitado
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje o pedido de libertação imediata (‘habeas corpus’) da mulher que ficou em prisão preventiva por abandonar o filho recém-nascido num caixote do lixo em Lisboa, na passada semana. A informação foi avançada à agência Lusa por fonte judicial. Um grupo de advogados apresentou esta semana no STJ…
