“A nacionalidade não é um bem de luxo, é um direito”. Reveja as principais ideias discutidas no debate da lei da nacionalidade
A Lei da Nacionalidade voltou hoje à Assembleia da República, cerca de um ano depois de terem entrado em vigor as últimas alterações. Em discussão estiveram os projetos de lei do BE, PCP, PAN e Livre. Da necessidade de reconhecer “um sentimento de pertença” a uma lei que corre o risco de ser “a la carte”, os partidos não se entenderam quanto às propostas apresentadas. Alvo de maior discórdia são as propostas do BE, do PCP e do Livre. Já a proposta do PAN reúne a simpatia da maioria dos partidos.
A Lei da Nacionalidade já sofreu várias alterações e a última foi em julho de 2018, quando foi alargado o acesso à nacionalidade originária aos filhos e filhas de imigrantes que residam há dois anos em Portugal.
No entanto, há quatro partidos que pediram que o tema voltasse a ser discutido no parlamento. BE, PCP, PAN e Livre apresentaram projetos de lei (veja mais abaixo o que propõe cada partido), e hoje o plenário reuniu-se para os debater.
Quanto às propostas do BE, PCP e Livre, os outros partidos não se mostraram favoráveis à sua aprovação. Já o projeto de lei do PAN reúne o possível apoio do PS e do PSD, uma vez que “resolve um problema histórico”, disse no debate a socialista Constança Urbano de Sousa.
As propostas serão votadas amanhã.
O momento mais aceso do debate foi a discussão entre a deputada única do Livre, Joacine Katar Moreira, e o democrata-cristão Telmo Correia.
