Moçambique | Passageiros serão multados em Moçambique por excederam lotação
Os cidadãos que forem responsáveis pela violação da lotação determinada para cada veículo de transporte de passageiros poderão a ser multados ao abrigo do Decreto 35/2019, que entrará em vigor em Agosto no nosso país. “É preciso trazer esta consciência e responsabilidade do passageiro sobre o que é que significa ir à bordo de um veículo que já está cheio”, esclareceu ao @Verdade o director Nacional dos Transportes e Segurança do Ministério dos Transportes e Comunicações.
“No transporte urbano, as multas por excesso de lotação são aplicadas ao passageiro correspondendo ao valor da passagem do trajecto em que a viatura encontra-se licenciada e o mesmo é obrigado a desembarcar”, determina o número 4 do Artigo 106 do novo Regulamento de Transporte em Veículos Automóveis.
