Mundo | Carrinhas de transporte escolar em Moçambique devem ser amarelas, crianças não podem sentar ao lado do motorista ou na primeira fila
As carrinhas utilizadas no transporte de estudantes deverão passar a possuir apenas a cor amarela, é imperativa a presença de um acompanhante maior de idade (além do condutor), têm que ter portas e janelas seguras e as crianças não poderão sentar ao lado do motorista ou na primeira fila.
O novo Regulamento de Transporte em Veículos Automóveis, que entra em vigor em meados de Agosto, impõe regras mais rijas para os transportadores de estudantes.
Para além do necessário licenciamento os automóveis utilizados “no transporte de estudantes deve ser de cor amarela e ter, em lugar bem visível a indicação do nome, o contacto da empresa ou do proprietário e ostentar um a placa com o respectivo número de licença ou alvará”.
“No transporte escolar é assegurado, para além do condutor, a presença de um acompanhante maior, designado por vigilante, a quem compete zelar pela segurança dos estudantes ou crianças” determina o Artigo 36 que impõe “dois acompanhantes” se o veículo transportar mais de 30 alunos ou se tiver dois pisos.
