Évora | Assembleia Municipal aprova contas de 2018
A Assembleia Municipal de Évora (AME) aprovou, na passada terça-feira à noite, em sessão ordinária, os Documentos de Prestação de Contas referente a 2018, com os votos a favor da bancada da CDU e do Machede Movimento Popular Independente (MMPI). As restantes cores políticas abstiveram-se.
Nos documentos agora aprovados destaca-se, entre outros aspetos, que “em 2018, e apesar das pesadas condicionantes à atividade municipal, atingiu-se o equilíbrio económico e financeiro do Município o que é muito relevante e acontece pela primeira vez desde que este tipo de registo contabilístico se faz. Regista-se, pela primeira vez, resultados operacionais positivos. Este resultado é particularmente assinalável porque, ainda que não estando consolidado a médio prazo, significa que o Município está economicamente equilibrado quanto ao funcionamento da sua atividade normal e operacional”.
Nesta reunião, em que foi aprovada a proposta da CDU para a substituição do atual representante da AME na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), a Assembleia Municipal de Évora aprovou também, com os votos a favor da CDU, PSD, BE, CDS e MMPI e a abstenção do PS, a Deliberação acerca da 1ª Revisão ao Orçamento (Despesa e da Receita) e às Grandes Opções do Plano 2019.
Na sessão Ordinária da Assembleia Municipal foi ainda aprovada a deliberação sobre a contratação de um empréstimo para a substituição de divida do empréstimo do PAEL/ Relatório Final de Avaliação Propostas (abstenção PS e PSD). Com esta decisão, com um forte impacto na redução de juros, o município recupera a autonomia perdida com o PAEL. Uma deliberação acerca da delegação parcial de competências do Município de Évora na Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (abstenção BE) e a Deliberação sobre a proposta de regulamento do Programa de Melhoramentos das Condições de Habitabilidade (unanimidade), foram igualmente aprovadas.
