Novo programa de alojamento de emergência para populações afetadas pela tempestade Kristin

Na sequência das várias intempéries que têm vindo a assolar o país, nomeadamente da tempestade Kristin, que provocou danos significativos em vários concelhos, o Governo, através do Turismo de Portugal, cria o programa “O turismo acolhe”, uma medida excecional de emergência destinada a assegurar alojamento temporário, seguro e digno às populações que ficaram privadas de condições de habitabilidade nas suas residências principais, bem como aos trabalhadores de entidades públicas e associações envolvidos nas ações de reconstrução dos territórios afetados.

O programa é criado no âmbito do estado de calamidade declarado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-B/2026, de 30 de janeiro e prorrogação da mesma através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-C/2026​, de 1 de fevereiro​, e abrange os 69 concelhos incluídos nessa declaração, respondendo à necessidade imediata de soluções de alojamento em contexto de emergência.

Assente na capacidade instalada do setor do turismo e no seu papel enquanto fator de coesão económica e social, o programa mobiliza entidades exploradoras de empreendimentos turísticos e de alojamento local para disponibilizarem unidades de alojamento, em regime temporário e excecional, com apoio financeiro assegurado pelo Turismo de Portugal. A adesão das empresas é voluntária e constitui condição necessária para a integração das respetivas unidades nesta resposta de emergência.

· Pessoas com residência principal num dos concelhos abrangidos pelo estado de calamidade, cuja necessidade de alojamento temporário seja comprovada por declaração emitida pela respetiva câmara municipal.

· Trabalhadores de entidades públicas e associações destacados para os trabalhos de reconstrução, nos concelhos em causa, desde que as despesas não estejam cobertas pelas re​spetivas entidades, circunstância demonstrada por declaração emitida pelo Turismo de Portugal, mediante indicação ​daquelas entidades.

O programa “O turismo acolhe” vigora até 28 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado em função da evolução da situação no terreno e da avaliação das necessidades existentes.

O Turismo de Portugal assegura a gestão integral do programa, incluindo o pagamento às empresas aderentes que desejarem aceder ao apoio financeiro, e a monitorização da sua correta implementação, em estreita articulação com as associações empresariais do setor, garantindo transparência, eficácia e rapidez na resposta.

A lista atualizada dos empreendimentos aderentes, bem como toda a informação sobre o programa e o processo de adesão das empresas, encontra-se disponível nos canais oficiais do Turismo de Portugal:

_ Lista atualizada dos empreendimentos aderentes: Lista de empreendimentos aderentes​

_ Informação e adesão das empresas: Formulário de adesão​

_ Outros apoios e recursos em situação de calamidade: Apoios e recursos em situação de calamidade

Integrado no Ministério da Economia e da Coesão Territorial, o Turismo de Portugal é a Autoridade Turística Nacional responsável pela promoção, valorização e sustentabilidade da atividade turística. Agrega numa única entidade todas as competências institucionais relativas à dinamização do turismo, desde a oferta à procura. Com uma relação privilegiada com as outras entidades públicas e os agentes económicos, no país e no estrangeiro, o Turismo de Portugal está empenhado em cumprir o desígnio de reforçar o turismo como um dos pilares do crescimento da economia portuguesa. Info: turismodeportugal.pt