
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CASTELO DE PAIVA REUNE A 16 DE DEZEMBRO EM SESSÃO ORDINÁRIA
Em cumprimento do disposto art.º 27.º da Lei 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação actual, e do art.º 36.º do Regimento da AM, o presidente Almiro Moreira, convocou uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Castelo de Paiva, para o dia 16 de Dezembro, com início às 14:30 horas, a realizar no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte ordem de trabalhos:
- Apreciação e deliberação – 4.ªAlteração Modificativa ao Orçamento e GOP´s para 2024.
- Apreciação e deliberação sobreImposto Municipal sobre Imóveis – ano 2025.
- Apreciação e deliberação sobreParticipação do Município no IRS – ano 2025.
- Apreciação e deliberação sobreTabela de Taxas – ano 2025.
- Apreciação e deliberação sobreOrçamento, GOP, Plano Anual de Recrutamento, Caracterização dos Postos de Trabalho, Mapa de Pessoal para o ano 2025e Perfil de Competências dos Postos de Trabalho nele previstos (Portaria n.º 214/2024/1, de 20 de setembro).
5.1. Deliberação Orçamento 2025.
5.2. Deliberação GOP 2025.
5.3. Deliberação Plano Anual de Recrutamento, Caracterização dos Postos de Trabalho, Mapa de Pessoal para o ano 2025 e Perfil de Competências dos Postos de Trabalho nele previstos (Portaria n.º 214/2024/1, de 20 de setembro).
- Apreciação e deliberação –Proposta para a transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias– Lei n.º 57/2019, de 30 de abril.
- Apreciação e deliberação –Regulamento de Funcionamento da Casa de Acolhimento de Emergência “Paiva Incluiu”.
- Apreciação e deliberação –Designação de Representante da Assembleia Municipal na CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Castelo de Paiva.
- Apreciação e deliberação –Proposta de alteração ao Regulamento de Transmissão em Direto das Reuniões.
- Informação para apreciação e conhecimento da AM:
10.1. Proposta – Suplemento de Penosidade e Insalubridade – 2025.
10.2. Compromissos Plurianuais – 3.º Trimestre de 2024.
Período de Intervenção do Público
- Intervenção do Público.
Período Antes da Ordem do dia
- Informações gerais e expediente.
- Votação da acta da reunião ordinária de 30 de Setembro de 2024.
- Assuntos gerais de interesse municipal.
- Apreciação da informação escrita daactividade da CM e da situação financeira do
Município.
Período de Intervenção do Público
- Intervenção do Público
*Carlos Oliveira
Gabinete de Comunicação Relações-Públicas e Protocolo
Assessor de Imprensa