No âmbito de uma candidatura da CIM Região de Coimbra. Cantanhede integra projeto para cadastrar matrizes prediais rústicas

No âmbito de uma candidatura da CIM Região de Coimbra. Cantanhede integra projeto para cadastrar matrizes prediais rústicas

06/10/2024 0 Por Carlos Joaquim
O Município Cantanhede integra uma candidatura da CIM Região de Coimbra ao projeto CadaSRTu RC – Cadastro Simplificado do Território Rústico da Região de Coimbra.
Com um montante máximo elegível de cerca de 3,2 milhões de euros, o projeto propõe-se cadastrar 50% (592.552 matrizes) das matrizes prediais rústicas do território, através de um método simplificado que possibilite de forma mais rápida obter um mapa atual do território rústico.
De acordo com a CIM Região de Coimbra “trata-se de uma operação de grande importância que tem como objetivo principal possibilitar aos proprietários identificarem e registarem, gratuitamente, as suas parcelas de terrenos rústicos e mistos”.
No que diz respeito ao concelho de Cantanhede, cujo total de matrizes é de 109.607, o objetivo é chegar aos 35% de matrizes cadastradas, isto é 38.383, até ao final de 2025.
Neste momento, a taxa de execução situa-se nos 32%, o que corresponde a 12.137 matrizes executadas.
De referir que no período anterior à candidatura em causa, foram executadas 19.113 matrizes, o que se traduz num total de 31.250 RGG’s (Representação Gráfica Georreferenciada) executadas desde o início do Balcão BUPi Municipal.
Para a presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, este projeto permitirá ter “um conhecimento mais efetivo do nosso território, marcado por uma considerável mancha florestal”. “Trata-se de uma oportunidade de aumentar o conhecimento do nosso território predial rústico, saber qual o seu uso, para que se possa fazer uma gestão mais eficiente”, complementa.
Para além do Ministério da Justiça, representado pela Estrutura de Missão para a Expansão do Cadastro Simplificado (eBPUi), o projeto CadaSRTu RC conta ainda com o envolvimento do Instituto de Registo e Notariado (IRN).