EXECUTIVO MUNICIPAL REUNE HOJE EM CASTELO DE PAIVA APRESENTAÇÃO DA CONTA DE GERÊNCIA NA ORDEM DO DIA

A ??????̃? ??́????? ordinária ?? ??̂???? ????????? de Castelo de Paiva ???????-?? ????, 12 de Abril, ????? 10h, nas instalações dos Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

II

1. Resumo Diário de Tesouraria.

2. Ata da reunião ordinária de 29 de novembro de 2023.

3. Obras Municipais.

3.1 Proc. 10/2023 – Requalificação da Rua do Calçodeiro e arruamentos envolventes e da Rua de S. José – UF da Raiva, Pedorido e Paraíso – Ratificação de despacho.

3.2 Requalificação do Pavilhão Municipal dos Desportos do Couto Mineiro – UF da Raiva, Pedorido e Paraíso – Abertura de procedimento – Apreciação e deliberação.

3.3 Reabilitação de 30 habitações nos conjuntos habitacionais de Curvite, Póvoa, Raiva e Oliveira do Arda – Repartição de Encargos Plurianuais – Apreciação e deliberação.

4. Obras Particulares.

5. Loteamentos Urbanos e Obras de Urbanização.

6. Subsídios e Apoios a Diversas Entidades.

6.1 Proposta de atribuição de subsídio à “ACI – Associação Comercial e Industrial de Castelo de Paiva” – Marchas de S. João 2024 – Apreciação e deliberação.

6.2 Proposta de atribuição de subsídio à “Associação Cultural do Couto Mineiro do Pejão – Banda de Música dos Mineiros do Pejão” – Comemoração do 75.º Aniversário – Apreciação e deliberação.

6.3 Proposta de atribuição de subsídio às IPSS do concelho de Castelo de Paiva – Apreciação e deliberação.

7. Prestação de Contas relativa ao ano de 2023 – Relatório de Gestão – Apreciação e deliberação.

8. Integração do Saldo da Gerência do ano de 2023 – Apreciação e deliberação.

9. P29/DFP-APR/2024 – Aquisição de serviços de apólices de seguros (vários ramos) – Relatório Final – Apreciação e deliberação.

10. Estatuto do Direito de Oposição – Relatório relativo ao ano de 2023 (artigo 10.º, da Lei n.º 24/98, de 26 de maio) – Apreciação e deliberação.

11. Despachos proferidos em uso de competência delegada.

III

Intervenção do Público

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

II

1. Resumo Diário de Tesouraria.

2. Ata da reunião ordinária de 29 de novembro de 2023.

3. Obras Municipais.

3.1 Proc. 10/2023 – Requalificação da Rua do Calçodeiro e arruamentos envolventes e da Rua de S. José – UF da Raiva, Pedorido e Paraíso – Ratificação de despacho.

3.2 Requalificação do Pavilhão Municipal dos Desportos do Couto Mineiro – UF da Raiva, Pedorido e Paraíso – Abertura de procedimento – Apreciação e deliberação.

3.3 Reabilitação de 30 habitações nos conjuntos habitacionais de Curvite, Póvoa, Raiva e Oliveira do Arda – Repartição de Encargos Plurianuais – Apreciação e deliberação.

4. Obras Particulares.

5. Loteamentos Urbanos e Obras de Urbanização.

6. Subsídios e Apoios a Diversas Entidades.

6.1 Proposta de atribuição de subsídio à “ACI – Associação Comercial e Industrial de Castelo de Paiva” – Marchas de S. João 2024 – Apreciação e deliberação.

6.2 Proposta de atribuição de subsídio à “Associação Cultural do Couto Mineiro do Pejão – Banda de Música dos Mineiros do Pejão” – Comemoração do 75.º Aniversário – Apreciação e deliberação.

6.3 Proposta de atribuição de subsídio às IPSS do concelho de Castelo de Paiva – Apreciação e deliberação.

7. Prestação de Contas relativa ao ano de 2023 – Relatório de Gestão – Apreciação e deliberação.

8. Integração do Saldo da Gerência do ano de 2023 – Apreciação e deliberação.

9. P29/DFP-APR/2024 – Aquisição de serviços de apólices de seguros (vários ramos) – Relatório Final – Apreciação e deliberação.

10. Estatuto do Direito de Oposição – Relatório relativo ao ano de 2023 (artigo 10.º, da Lei n.º 24/98, de 26 de maio) – Apreciação e deliberação.

11. Despachos proferidos em uso de competência delegada.

III
Intervenção do Público

Castelo de Paiva, 12 de Abril de 2024

*Carlos Oliveira
Gabinete de Imprensa e Relações Públicas