Lei que criminaliza maus-tratos a animais pode ser declarada inconstitucional. Saiba porquê
O Tribunal Constitucional só deverá pronunciar-se sobre esta matéria nos próximos meses, o Parlamento ainda terá tempo para rever o Código Penal. A norma da lei contra maus-tratos a animais pode vir a ser declarada inconstitucional. Os maus-tratos contra animais de companhia são crime desde 2014 e várias pessoas foram já condenadas em primeira instância.…
TAP vai pedir auditoria externa a indemnizações pagas a administradores e trabalhadores
Depois do anúncio do Tribunal de Contas, de que vai avançar com uma auditoria à TAP, a companhia aérea revelou uma informação importante. Ainda há pormenores por fechar, mas é certo que a TAP vai pedir uma auditoria externa ao pagamento de indemnizações a trabalhadores e administradores. Ao que a SIC Notícias apurou ainda não está, porém,…
