Reunião da Câmara Municipal de Vagos, dia 21 de Julho

Destacam-se os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

Protocolo de colaboração – Município de Vagos – Turismo de Portugal, IP – Programa Formação + Próxima;

• Assembleia Municipal Jovem – Normas de funcionamento – proposta;
• Resumo diário da tesouraria;
• ·    Subsídios – Associações desportivas – Subprograma 2 do programa municipal de apoio ao associativismo desportivo (PMAAD) – AD Vagos Núcleo – “Meeting – Desporto Adaptado”.
• Subsídios – Associações desportivas – subprograma 2 do Programa Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo (PMAAD) – 14.º torneio de futebol Praia da Vagueira – Always Young – Associação Desportiva, Recreativa e Cultural (ADRC).
• Isenção e redução de taxas – festa anual – comissão de festas da irmandade de Santa Maria Madalena – Rio Tinto – ratificação.
• Isenção e redução de taxas – Passeio de motas – Comissão de Festas em Honra da Nossa Senhora das Dores – Vigia e Vergas.
• Isenção e redução de taxas – Música ao vivo – Comissão de Festas em honra da Nossa Senhora das Dores – Vigia e Vergas.
• Isenção e redução de taxas – Festa do Emigrante – Comissão de Festas da Ascensão do Covão do Lobo.
• Regulamento de concessão de regalias sociais aos Bombeiros Voluntários de Vagos – reembolso/comparticipação – Imposto municipal sobre imóveis (IMI) – Imposto Cnico de circulação (IUC) – Atividades de animação e de apoio à família na educação pré-escolar (AAAF) – Atividades de animação de tempos livres (ATL) – Componente de apoio à família (CAF).
• Ação Social Escolar – auxílios económicos – pré-escolar – 1º, 2º e 3º ciclo e ensino secundário – ano letivo 2021/2022 – novas candidaturas – ratificação.
• Obras municipais – Requalificação e ampliação da EB da Quintã – proc.º e11/2019 – conta final da empreitada – ratificação.
• Gestão urbanística: Proc.º olou 1/22; Proc.º 58/22; Proc.º oec 186/19; Proc.º oec 98/20; Proc.º oec 56/22; Proc.º oec 101/21; Proc.º olou 5/22; Proc.º 14/22; Proc.º oec 98/21; Proc.º 9/22.
• Intervenção do público.