EMI, IRS e Tabela de Taxas vão estar em análise: ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CASTELO DE PAIVA VAI APRECIAR ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO
Em cumprimento do disposto art.º 27.º da Lei 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual, e do art.º 36.º do Regimento da Assembleia Municipal, o presidente Almiro Moreira agendou para o próximo dia 27 de Dezembro, com início às 20h30, a realizar no espaço do Auditório Municipal, uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Castelo de Paiva, com a seguinte ordem de trabalhos:
– Período Antes da Ordem do dia
- Informações gerais e expediente.
- Votação da acta da eleição da Mesa da AM de 16 de Outubro.
- Votação da acta da reunião extraordinária de 26 de Novembro.
- Assuntos gerais de interesse municipal.
- Apreciação da informação escrita da actividade da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.
– Depois do período destinado à intervenção do público, segue-se nesta sessão da Assembleia Municipal,
Período da Ordem do Dia com a apreciação dos seguintes pontos :
- Apreciação e deliberação sobre Imposto Municipal sobre Imóveis– ano 2022.
- Apreciação e deliberação sobre Participação do Município no IRS– ano 2022.
- Apreciação e deliberação sobre Tabela de Taxas– ano 2022.
- Apreciação e deliberação sobre Orçamento, GOP, Plano Anual de Recrutamento e Mapa de Pessoal para o ano 2022.
10.1. Deliberação Orçamento 2022.
10.2. Deliberação GOP 2022.
10.3. Deliberação Plano Anual de Recrutamento e Mapa de Pessoal para 2022.
- Apreciação dos Compromissos Plurianuais– 2.º e 3.º Trimestre de 2021
- Apreciação e deliberação do Relatório de Execução Orçamental– 2.º Trimestre de 2021.
- Apreciação de proposta de atribuição de Suplemento de Penosidade e Insalubridade.
- Apreciação e deliberação sobre Regimento da Assembleia Municipal.
- Eleição dos representantes da AM na Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa.
- Eleição dos representantes – Equipa para a Igualdade da Vida Local.
- Apreciação e deliberação de recomendação à CM – Parque das Tílias e espaços adjacentes.
- Apreciação e deliberação sobre Transferência de Competências dos Municípios para os órgãos das Freguesias– Lei n.º 57/2019, de 30 de Abril.
- Intervenção do Público.
Carlos Oliveira
