OE: Colectividades reclamam medidas urgentes para movimento associativo

OE: Colectividades reclamam medidas urgentes para movimento associativo

25/10/2021 0 Por Carlos Joaquim
Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto reclama medidas urgentes para o Movimento Associativo Popular.
Estamos na fase crucial de votação na generalidade do Orçamento de Estado 2022 apresentado pelo Governo na Assembleia da República (AR). Não sendo o único meio constitucional para fazer face às necessidades das populações e das instituições que servem o país, é muito importante pelos recursos que gere e pelos sinais de equidade e justiça que pode dar.
As notícias são contraditórias e as posições de cada partido vão-se conhecendo dia a dia. É próprio da democracia que tem muitos instrumentos de regulação e equilíbrio entre os vários poderes.
Mais do que saber se o OE vai ou não ser aprovado na generalidade, o que seria importante é que o povo português fosse informado com isenção das propostas que cada partido faz. Só assim podemos ter opinião sobre se vale a pena pensarmos em “crise” e quem ganha ou perde com isso.
A Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto apresentou as suas propostas para o OE 2022 em tempo útil ao Governo e não as viu consideradas na proposta de OE apresentada na AR.
Como membro do Conselho Económico e Social (CES), já identificou essa lacuna e apresentou proposta de inclusão no Parecer do CES.
Independentemente da votação na AR na próxima quarta-feira, e das soluções constitucionais que se venham a encontrar, a CPCCRD reclama que as propostas para o OE 2022, tal como as alterações legislativas já sugeridas (2017) sejam objecto de análise de todos os Grupos Parlamentares e sejam tomadas medidas concretas e urgentes porque Portugal precisa das Colectividades.
Com cerca de 38 estruturas descentralizadas por todo o país, que representam mais de 33 mil associações, a CPCCRD é entidade com estatuto de utilidade pública desde 1978 e tem como missão o reconhecimento e a valorização do Movimento Associativo, nomeadamente através da apresentação e discussão de diplomas legais adequados e justos para as coletividades de cultura, recreio e desporto.