Aveiro | Reunião de Câmara – 15 de abril de 2021

Aveiro | Reunião de Câmara – 15 de abril de 2021

15/04/2021 0 Por Carlos Joaquim

Apresentamos por este meio a informação sobre as principais deliberações da Reunião do Executivo da Câmara Municipal de Aveiro, realizada hoje, quinta-feira, dia 15 de abril, nos Paços do Concelho.

  1. Abertura do concurso público de requalificação e ampliação da Escola Básica do Bonsucesso

O Executivo Municipal deliberou aprovar o projeto de execução e abrir o concurso público para requalificação e ampliação da Escola Básica do Bonsucesso, com o valor base de 1.201.298€.

O projeto agora aprovado vai permitir a junção do edifício dedicado ao Jardim de Infância com o do 1.º Ciclo, criando assim mais e melhores condições para o bom funcionamento de cada valência. Está previsto a construção de uma nova cantina, um novo espaço de biblioteca, uma sala de professores, uma zona de arrumos e de receção aos Encarregados de Educação, entre outros.

No que respeita aos novos espaços exteriores, vai ser edificado um recreio coberto, e teremos ainda um polidesportivo e um parque infantil. Com a ampliação e requalificação desta Escola, a Câmara Municipal de Aveiro garante mais e melhores condições de segurança, conforto térmico, acústico e de acessibilidades para toda a Comunidade Escolar.

  1. Abertura do concurso público de requalificação e a ampliação da Escola Básica das Barrocas

Na Reunião de Câmara desta quinta-feira, 15 de abril, o Executivo Municipal deliberou aprovar o projeto de execução e a abertura do concurso público para a requalificação e ampliação da Escola Básica das Barrocas no valor de 1.765.960 €.

Toda a Escola do 1.º Ciclo vai ser requalificada com espaços adequados uma vez que os existentes são desajustados a uma resposta educativa de qualidade, nomeadamente com a renovação das casas de banho, um refeitório para as crianças do Jardim de Infância e outro para as do 1.º Ciclo, assim como dois espaços polidesportivos integrados na requalificação total dos espaços do recreio.

Serão também construídas outras áreas importantes, nomeadamente, uma biblioteca, uma sala polivalente, uma sala de professores, uma sala para a multideficiência e ainda recreios cobertos que vão dar resposta às duas valências de Ensino.

  1. Centro Escolar de Nossa Senhora de Fátima em concurso público

De acordo com o divulgado esta quarta-feira, 14 de abril, o Executivo Municipal deliberou aprovar o projeto de execução e a abertura do concurso público para a construção do novo Centro Escolar de Nossa Senhora de Fátima, pelo valor base de 2.736.920€.

  1. Adjudicada a manutenção de 11 arruamentos em Oliveirinha

A Câmara Municipal de Aveiro vai efetuar arranjos urbanísticos em 11 arruamentos da localidade de Oliveirinha, depois de adjudicada a empreitada à empresa SOCITOP Unipessoal Lda., pelo valor de 407.002,80€. O Executivo Municipal tomou conhecimento da decisão, que foi tomada através de despacho do Presidente, Ribau Esteves.

Estas obras vão cuidar da repavimentação das rodovias, recuperação de passeios, mobiliário urbano, sinalização vertical e horizontal, bem como a manutenção de espaços verdes, promovendo mais conforto e segurança para peões e condutores.

Recordamos que esta intervenção faz parte de uma ação concertada da CMA para recuperação de dezenas de rodovias por todo o Município.

  1. PAAASE 2021: Câmara aumenta Apoio a Famílias em 55% no primeiro trimestre de 2021

O Executivo Municipal deliberou aprovar apoios económicos a mais 15 famílias residentes em Aveiro correspondendo a mais 45 Cidadãos ajudados no valor global de 8.087,26€, no âmbito dos “Apoios Sociais a Cidadãos e Famílias Carenciadas”, do Fundo de Apoio a Famílias.

CMA aumenta em 55% os apoios sociais no primeiro trimestre de 2021, em comparação com idêntico período de 2020

Nos primeiros três meses de 2021, a CMA apoiou 51 Famílias e 131 Cidadãos, no valor global de apoio de 28.302,76€, o que significa um aumento relativamente ao mês período de 2020, de mais 14 Famílias (37 de JAN20 a MAR20) e mais 49 Cidadãos (82 de JAN20 a MAR20) apoiados e de mais 55% de apoio financeiro (18.252,10€ de JAN20 a MAR20).

Na comparação com o primeiro trimestre de 2019, a diferença é ainda maior, fixando-se em mais 30 Famílias (21 de JAN19 a MAR19) e mais 87 Cidadãos (44 de JAN19 a MAR19) apoiados e de mais 179,8% de apoios financeiros (10.113,10€ de JAN19 a MAR19).

Para dar resposta a estas situações, a CMA utiliza o Fundo de Apoio a Famílias, que tem para 2021 uma verba total de 150.000€, um valor superior em 50% ao de definido para mesmo Programa em 2020, mas que será dotado do valor que se verificar necessário.

Os apoios do PAAASE 2021, que integram a área social e muitas outras, estão disponíveis em: https://covid19.cm-aveiro.pt/ .

  1. CM Aveiro vende terreno por 105 mil euros

O Executivo Municipal deliberou aprovar a venda à empresa Dias Úteis Lda de uma parcela de terreno de 154 m2 pelo valor de 105.000€, contígua ao terreno principal da empresa nos quais está a decorrer a construção de um edifício de comércio e habitação, localizado no gaveto da Rua de São Sebastião com a Avenida de Oita.

A verificação de que esta pequena parcela de terreno era pertença da CMA ocorreu apenas após o licenciamento do edifício e o início da obra, dado que não estava incluído no cadastro do património Municipal, tendo o valor em causa sido determinado pelo relatório de avaliação realizado por um Técnico da CMA que mereceu o acordo da empresa.

A escritura do terreno será feita nas próximas semanas.

  1. Adesão à European Festivals Association

O Executivo Municipal deliberou aprovar a adesão de Aveiro à European Festivals Association (EFA) e o devido pagamento da sua quota anual no valor de 2.450€.

A EFA, fundada em Genebra, em 1952, por iniciativa conjunta do maestro Igor Markewitch e do filósofo Denis de Rougemont, constitui a mais antiga e mais importante plataforma de festivais de arte da Europa, tendo como missão unir e representar os festivais membros em toda a Europa e no Mundo, integrando atualmente cerca de 100 membros, entre festivais de música, teatro e dança, associações de festivais e redes culturais, de 40 países.

Esta adesão faz parte da estratégia de implementação do Plano Estratégico para a Cultura 2019-2030 e para a Candidatura de Aveiro a Capital Europeia da Cultura 2027, que prevê uma forte aposta na internacionalização da produção e da criação artística, com a implementação de estratégias de promoção e de posicionamento do território em contexto cultural europeu.

  1. Doação do Campeão das Províncias por Amaro Neves

O Executivo Municipal deliberou aceitar um núcleo de exemplares de uma das principais publicações periódicas locais, o Campeão das Províncias, jornal que perpetua e testemunha acontecimentos da vida da Cidade e da Região de Aveiro, ao longo de 74 anos.

A doação foi realizada por, Amaro Ferreira das Neves, prestigiado investigador, promotor de associações e movimentos em prol da preservação do património do Município e da Região de Aveiro.

A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) aprovou também o agradecimento público pela generosidade e a cidadania ativa demonstrada pelo doador que, com esta manifestação de altruísmo, contribui para o enriquecimento do acervo museológico municipal e conhecimento das vivências e cultura da comunidade Aveirense.

Para a CMA a valorização das biografias de Aveiro, a sua memória, o seu presente e os seus futuros, é um objetivo estratégico do Plano Estratégico para a Cultura, no seu Eixo 3, Programa 3.2.