APIN obrigada a devolver iva cobrado indevidamente. PSD e Engº Filipe Silva tinham razão

05/01/2021 0 Por Carlos Joaquim

O PSD de Figueiró dos Vinhos congratula-se com a decisão da Autoridade Tributária e Aduaneira que obrigou a APIN  à devolução do IVA  cobrado indevidamente aos Figueiroenses.

A APIN foi obrigada pela Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à devolução do IVA cobrado sem suporte legal no saneamento e nos resíduos, tendo anunciado a devolução no dia de ontem.
Este anúncio só peca por tardio dado que a APIN recebeu, para conhecimento, um email da ERSAR no dia 16/04/2020 às 16:59 com o ofício em anexo nº O-002391/2020 dirigido ao PSD de Figueiró dos Vinhos em que se refere que o saneamento e os resíduos estão isentos de IVA.
É muito estranho, ou talvez não, que a APIN venha agora, depois de ser obrigada a fazê-lo dizer e citamos [O diretor da APIN lembrou … “porque o próprio regulador (a ERSAR) preconiza que se cobre IVA no saneamento e resíduos”.].  quando no referido email a ERSAR diz expressamente o contrário.
É igualmente estranho que a APIN venha agora dizer e citamos  [Mas temos todo o interesse em retirar o IVA e ter as facturas no valor mais baixo possível].  Se tinham todo o interesse porque o continuaram  a cobrar quando tiveram conhecimento do parecer da ERSAR e não devolveram o que já tinham cobrado indevidamente? Cada cavadela sua minhoca. Haja pelo menos algum decoro.
Esta é, antes de mais, uma vitória do povo do concelho e do PSD que tem ao lado da população descontente travado esta luta contra os brutais aumentos nos escalões e nas tarifas. Mas é também uma vitória sobre o PS e sobre o MFi que apesar de alertados por diversas vezes pelo PSD, nas reuniões de câmara e nas Sessões da Assembleia Municipal, nunca quiseram saber e sempre defenderam a cobrança deste IVA sem suporte legal, prejudicando com isso a população do concelho.
Link para o ofício da ERSAR dirigido ao PSD de Figueiró dos Vinhos a dar razão ao PSD e a dizer que o saneamento e os resíduos estão isentos de IVA. https://www.facebook.com/ppdpsdfigueirodosvinhos/photos/pcb.2134740356660334/2134740309993672
Após mais esta derrota e machadada na já muito débil credibilidade política do PS e do seu aliado MFi, aliada ao aumento da fatura que acabaram de aprovar hoje, não têm mais condições para lhes ser renovada a confiança nas próximas eleições autárquicas.
Pela sua parte, o PSD e o Engº Filipe Silva congratulam-se com esta vitória, que aliviará aos Figueiroenses um pouco o valor das próximas faturas.
O Engº Filipe Silva e o PSD tudo farão para continuar a ajudar os Figueiroenses e a merecer a sua confiança numa luta que queremos que termine com a saída de Figueiró da APIN e o PSD a liderar os destinos do Concelho de Figueiró dos Vinhos.
PSD a MUDANÇA em que podemos confiar
Partido Social Democrata de Figueiró dos Vinhos