Fisco vai criar equipa para acompanhar as SAD de clubes ‘grandes contribuintes’
O fisco quer intensificar o controlo dos benefícios fiscais concedidos automaticamente nos impostos sobre o património e vai criar uma equipa especializada para acompanhar as Sociedades Anónimas Desportivas (SAD) dos clubes que integram o cadastro dos grandes contribuintes.
Estas ações de reforço do combate à fraude e evasão constam do Plano de Atividades para 2020 da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) agora divulgado.
No leque de medidas dirigidas à Unidade de Grandes Contribuintes (UGC), o documento sinaliza a intenção de “criar [uma] equipa especializada para o acompanhamento das sociedades anónimas desportivas de futebol que integram o cadastro dos grandes contribuintes”.
As SAD do Benfica, Sporting e Porto constam de um despacho de 2017, com a lista das entidades acompanhadas pela UGC porque cumprem os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deve ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes.
A AT quer também reforçar a identificação de pessoas com manifestações de fortuna em linha com os critérios de seleção dos grandes contribuintes.
São considerados pessoas singulares de elevado rendimento os que auferem rendimentos superiores a 750 mil euros ou com uma capacidade patrimonial acima dos cinco milhões de euros.
No seio da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), estas pessoas são acompanhadas pela Unidade de Grandes Contribuintes (UGC) — que foi inicialmente criada para acompanhar empresas.
O Plano de Atividades aposta também no reforço do controlo dos benefícios fiscais concedidos de forma automática nos impostos municipais sobre imóveis (IMI) e Transações onerosas (IMT) e Imposto do Selo.
São vários os benefícios fiscais no âmbito do património imobiliário que são concedidas de forma automática aos contribuintes, nomeadamente, a isenção do IMI para pessoas de baixos rendimentos e reduzido património ou o desconto neste imposto a famílias com dependentes.
