Cantanhede | Apoio à retoma económica
Câmara Municipal aprova novas medidas para apoiar economia do concelho –
O executivo da Câmara Municipal de Cantanhede aprovou, na reunião da semana passada, novas medidas de apoio à retoma da economia em todo o concelho.
Assim, a Câmara Municipal de Cantanhede vai abrir um procedimento excecional de licenciamento de esplanadas para cafés e restaurantes do concelho, tendo em vista aumentar a capacidade destes estabelecimentos e a segurança dos seus clientes, de forma a minimizar a perda de lugares disponíveis, imposto pelo plano de desconfinamento publicado pelo Governo, sem descurar o respeito pelas exigências de acessibilidade na via pública e as normas de segurança pública. E vai proceder também à isenção do pagamento de taxas.
“Através deste procedimento, e durante o ano de 2020, os restaurantes, cafés, pastelarias e similares do Concelho poderão ampliar excecionalmente as suas atividades para as ruas e praças adjacentes”, referiu a presidente da edilidade, Helena Teodósio.
O regulamento e as condições para que os empresários possam beneficiar destas medidas estão publicados no website da Câmara Municipal de Cantanhede.
A Câmara Municipal prevê, igualmente, a isenção do pagamento de taxas até ao final do presente ano, relativas à venda ambulante/unidades móveis, com autorização excecional e com carácter precário, em local a indicar previamente pelos Serviços de Fiscalização, mediante o escrupuloso cumprimento das orientações da DGS e legislação vigente nesta matéria, sendo a apreciação efetuada caso a caso dos pedidos formulados.
