Câmara de Lisboa insiste na eliminação dos voos noturnos no aeroporto
A Câmara de Lisboa aprovou ontem por maioria uma moção a insistir na eliminação dos voos noturnos no aeroporto Humberto Delgado entre as 00:00 e as 06:00, com condicionamentos a partir das 23:00 e até às 07:00.
Abstiveram-se na votação do texto apresentado pelo vereador do BE, Manuel Grilo, o presidente do município de Lisboa, Fernando Medina (PS), os restantes vereadores eleitos na lista socialista, e o PSD.
Durante a discussão da proposta, Fernando Medina justificou o seu sentido de voto “não pelo conteúdo” da moção, mas em “protesto pela atitude” do BE, por não aceitar a sugestão de não colocar o documento a votação.
No seu pedido para que o BE não levasse a moção a votos, Fernando Medina argumentou que existem já textos idênticos aprovados pela autarquia e que, ele próprio, na semana passada já tinha dito publicamente que não iria tolerar o regresso dos voos noturnos ao aeroporto Humberto Delgado, atualmente suspensos devido à realização de obras na infraestrutura.
No texto da moção, apresentada por Manuel Grilo, é proposto que a autarquia inste o Governo, liderado pelo socialista António Costa, a regulamentar os voos noturnos, com base nas últimas recomendações da Agência Portuguesa do Ambiente, com vista à eliminação do tráfego aéreo no período entre a meia-noite e as 06:00, com condicionamentos entre as 23:00 e a meia-noite e as 06:00 e 07:00.
Na moção é recordado que a lei que limitava os voos noturnos foi alterada por via da realização do Europeu de Futebol, em 2004, “tendo em vista o aumento da capacidade do aeroporto da Portela”.
A exceção à lei veio permitir a realização de 26 voo diários “entre a meia-noite e as 06:00 que prolongam até hoje, servindo como uma forma de aumentar ficticiamente a capacidade do aeroporto”, é referido.
Mas, segundo medições efetuadas pela associação ambientalista Zero em julho de 2019 citadas na moção, mesmo esse número de aterragens e descolagens já foi ultrapassado, tendo sido registados 28 movimentos entre as 00:00 e as 06:00.
