Plataforma de Atendimento é uma ferramenta pioneira na região
Trata-se de “um projeto pioneiro”, uma “plataforma ágil, intuitiva e responsabilizante”, frisa Jorge Almeida, Presidente da Câmara de Águeda.
A Câmara Municipal de Águeda desenvolveu uma Plataforma de Atendimento que visa agilizar a tramitação de operações urbanísticas na Autarquia. Criada no âmbito da estratégia de desmaterialização de processos de obras particulares (ePaper), torna possível a tramitação de todo o tipo de processos de operações urbanísticas de uma forma digital. Foi apresentada hoje, no Salão Nobre, num momento que juntou mais de seis dezenas de técnicos, tendo estado presentes um representante da Ordem dos Engenheiros da Região Centro e da Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitectos.
Jorge Almeida, Presidente da Câmara de Águeda, salientou que esta Plataforma de Atendimento, única na região e um projeto pioneiro assumido pela Autarquia, fica disponível para ser usada por cada interveniente no processo (seja o requerente de obra e/ou o técnico por ele mandatado, por exemplo o arquiteto ou engenheiro civil responsável) já a partir de hoje. Contudo, uma vez que se trata de uma novidade na tramitação processual com a Câmara de Águeda, os técnicos terão até dia 1 de março para perceber como funciona a plataforma, altura a partir da qual passa a ser o único meio de agilizar a tramitação de operações urbanísticas.
“É uma ferramenta ágil, uma plataforma intuitiva e responsabilizante”, que torna o processo de gestão urbanística totalmente transparente, frisou Jorge Almeida, que sublinha a forma “fluída, mais simples e fácil” de submeter processos de obras na Autarquia. “É um passo gigante, foi preciso audácia, tomámos a dianteira também nesta forma de tramitação de operações urbanísticas sem papéis e é demonstrativo da importância que a Câmara de Águeda dá à gestão urbanística”.
João Clemente, Vereador da Gestão Urbanística e Obras Particulares, destacou a importância desta ferramenta pioneira no país, uma vez que “permite tramitar os processos de obras particulares online e a qualquer hora”, sendo objetivo da Câmara “servir cada vez melhor os seus Munícipes”.
Cada interveniente no processo, após registo na plataforma e utilizando a sua senha de acesso à aplicação, deve submeter todos os documentos em formato digital referentes à obra a licenciar e autenticados através de assinatura digital qualificada.