OE 2020: PCP consegue acordo do PS para introdução de gratuitidade nas creches
Os beneficiários da medida serão os que estejam no primeiro escalão de rendimentos e os do segundo escalão a partir do segundo filho.
Para mostrar que as negociações entre o Governo e os parceiros de esquerda continuam, o PCP fez saber na tarde desta segunda-feira que há acordo para a proposta dos comunistas de creches gratuitas para o primeiro escalão de rendimentos e para o segundo escalão a partir do segundo filho.
Nos cáculos dos comunistas, a medida, que deverá ainda hoje ser votada na especialidade, irá abranger 56 mil crianças.
Rejeitada foi a proposta do PSD que visava reduzir em 21,7 milhões de euros a despesa com gabinetes ministeriais ao longo de 2020. O PS votou contra e a abstenção de PCP e Bloco de Esquerda garantiu a rejeição, apesar dos votos favoráveis de PSD, CDS/PP e Iniciativa Liberal.
A medida era uma das apresentadas pelos social-democratas para mitigar o impacto na receita da descida da taxa do IVA da eletricidade dos consumidores domésticos.
Além da redução da despesa dos gabinetes ministeriais, o PSD propõe ainda como contrapartida à redução da taxa do IVA de 23% para 6% do IVA da eletricidade uma redução de 98,6 milhões em consumos intermédios que deverá ser votada na quarta-feira.
