Algarve | Grupo dos Amigos de Lagos discutiram orçamento camarário
“O Orçamento de Lagos e a participação dos destinatários” foi o tema deste Encontro de 5ª Feira do Grupo dos Amigos de Lagos, que decorreu na Biblioteca Municipal Dr. Júlio Dantas, integrado no projeto “Viver em Comunidade”.
Começou por ser observado que “no sítio internet da Câmara de Lagos é difícil achar a divulgação do orçamento” e vários documentos financeiros e que, à data do encontro, “não constavam, por exemplo, instrumentos previsionais e balanços económicos”.
Por isso, “quem assista às reuniões camarárias pode estar informado, mas o resto da comunidade não sabe mais do que o que consta das atas”. Isso dificulta a avaliação da gestão e das políticas públicas pelo munícipe. Nesse sentido, “o orçamento é opaco”. Lagos “não está entre aqueles municípios que se preocupam com a prestação anual de contas e em dar voz ao cidadão”.
Por outro lado, “todos os anos é lançada uma derrama”, imposto municipal excecional e facultativo, sobre lucros de empresas já coletados em IRC, o que acontece “sem razão” de maior, porque se considera Lagos um “município afortunado” em receitas.
