Justiça | Duarte Lima perde recurso no Brasil e deverá ser julgado em Portugal

Justiça | Duarte Lima perde recurso no Brasil e deverá ser julgado em Portugal

23/09/2019 0 Por Carlos Joaquim
O supremo tribunal brasileiro indeferiu um novo recurso de Duarte Lima que assim está mais próximo de ser julgado em Portugal pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, em Maricá, em 2009.
Ao recurso extraordinário, interposto de uma outra decisão do Supremo Tribunal, foi “negado provimento por unanimidade”.
A justiça brasileira acusou o ex-líder parlamentar do PSD de estar envolvido no homicídio de Rosalina Ribeiro, assassinada no Brasil em 2009 e que foi companheira e secretária do milionário português Tomé Feteira (já falecido).
O tribunal, alega que o recurso “repisa os argumentos anteriormente expostos no recurso extraordinário (…) e viola os princípios da ampla defesa e a cláusula do devido processo legal”.
O acórdão adianta que neste recurso, a defesa de Duarte Lima “não apresentou alegação capaz de infirmar a decisão hostilizada, razão pela qual ela deve ser mantida por seus próprios fundamentos”.
Nos últimos anos, o ex-líder parlamentar do PSD tem interposto vários recursos para não ser julgado em Portugal por homicídio qualificado, mas estes têm sido negados perlas várias instâncias judiciais brasileiras.