Organizações ambientais dão parecer negativo a novo aeroporto no Montijo
Várias organizações não-governamentais de ambiente dão parecer negativo ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) para o novo aeroporto no Montijo, considerando que existe uma “pressão política inaceitável” para a execução da obra.
“As organizações não-governamentais (ONG) de ambiente GEOTA, LPN, FAPAS, SPEA e A Rocha dão parecer negativo ao projeto do aeroporto do Montijo e respetivo Estudo de Impacte Ambiental, considerando que este falha em todas as vertentes relacionadas com a avaliação de impactes, a mitigação e as medidas compensatórias”, referem num comunicado conjunto, no dia em que termina a consulta pública.
No documento, estas associações ambientalistas consideram que o EIA está em desconformidade com “diretivas europeias, legislação nacional e compromissos assumidos pelo Estado português perante tratados internacionais”, no que diz respeito à conservação do património natural e ao desenvolvimento sustentável.
O local apontando para a construção do novo aeroporto é a Base Aérea n.º 6, que se situa entre o Montijo e Alcochete, no distrito de Setúbal.
As organizações ambientais apresentam diversas falhas ao documento, considerando que não demonstra que esta seja a única solução, além de que “não avalia os impactos na qualidade de vida e na saúde pública das populações que vivem nas áreas que passarão a ser sobrevoadas por aeronaves”.
No comunicado conjunto, é ainda referido que o EIA desconsidera “habitats e espécies prioritários, bem como áreas protegidas”, acrescentando que “não pondera suficientemente” os riscos de colisão com aves.
As organizações frisam que o estudo falha ao propor “medidas de mitigação e compensação de impactes que não o são efetivamente, pois não são proporcionais aos impactos do projeto”, lembrando que a zona proposta de implementação do aeroporto está “na região de maior risco sísmico e de ‘tsunami’ do país”.
“Este Estudo de Impacto Ambiental, nas suas fragilidades, vem no seguimento de uma falha com origens mais profundas: considerar projetos desta natureza sem uma Avaliação Ambiental Estratégica é de uma irresponsabilidade que nos dias de hoje não se pode aceitar”, salientam, defendendo que sejam estudadas e comparadas todas as alternativas possíveis.
