Relação agrava pena de subcomissário que agrediu adeptos do Benfica em Guimarães
O Tribunal da Relação de Guimarães agravou para três anos e meio a pena de prisão, suspensa na sua execução, de um subcomissário da PSP por agressão a dois adeptos do Benfica naquela cidade, em maio de 2015.
Em nota hoje publicada no seu site, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que em primeira instância o arguido, Filipe Silva, tinha sido condenado a três anos de prisão, com pena suspensa, resultando o agravamento de um recurso interposto pelo Ministério Público.
A defesa do arguido também recorreu, pedindo a absolvição, mas este recurso foi indeferido.
O arguido foi condenado por dois crimes de ofensa à integridade física qualificada, relativos às agressões, e dois crimes de falsificação de documento e dois crimes de denegação de justiça e prevaricação, por alegadamente ter feito constar factualidade falsa no auto de notícia.
Terá ainda de pagar, em conjunto com o Estado, uma indemnização de 7.000 euros às vítimas, pai e filho, por danos não patrimoniais.
Para a condenação, o tribunal teve em conta o “elevado” grau de ilicitude da atuação do arguido, as lesões que provocou às vítimas, as elevadas exigências de prevenção geral em relação ao crime de ofensas à integridade física e o facto de o arguido não ter manifestado arrependimento.
