Motoristas de Uber não são funcionários da empresa, afirma juiz dos EUA

Um
juiz da cidade de Filadélfia, nos Estados Unidos, determinou que
motoristas de limusine, ou carros de alto padrão da Uber não são
funcionários da companhia, mas sim trabalhadores autônomos. A
decisão é a primeira feita na justiça em relação ao modo de
trabalho do aplicativo de caronas.

De
acordo com o juiz Michael Baylson, a Uber não tem controle
suficiente sobre os motoristas do serviço de limusine, o UberBlack,
e por isso a empresa não pode ser considerada uma empregadora sob a
Lei Federal de Normas Trabalhistas.

Baylson
ainda exemplifica afirmando que os motoristas escolhem seu horário
de trabalho, envolvendo questões pessoais durante o expediente, como
cochilar ou fumar, por exemplo.

A
questão vem sendo discutida com bastante frequência nos últimos
anos, pois a Uber coleciona processos de motoristas que afirmam que
são funcionários e que têm direito a salário mínimo, horas
extras e outras condições trabalhistas aplicadas no país.

Durante
o acompanhamento dos processos, algumas divergências acabaram
complicando a situação, visto que nos Estados Unidos as leis mudam
de estado para estado, então, na Flórida, por exemplo, a lei não
se aplica aos motoristas, enquanto na Califórnia e Nova York, sim.

A
ação registrada na Filadélfia, apresentada em fevereiro de 2016,
relata que a Uber não havia pagado o salário mínimo e horas extras
dos motoristas, violando as leis trabalhistas do local. Os
responsáveis pelo processo buscavam representar todos os motoristas
da cidade para o UberBlack.

Fonte:Gadgets360 

Por
Natalie Rosa | 13 de Abril de 2018 às 10h45