União das Mutualidades Portuguesas solicita alargamento do período de consulta pública do novo Código das Associações Mutualistas

26/02/2018 0 Por Carlos Joaquim
União das Mutualidades Portuguesas solicita alargamento do período de consulta pública do novo Código das Associações Mutualistas
A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) solicitou ao Governo português, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o alargamento do período de consulta pública do anteprojeto do novo Código das Associações Mutualistas (CAM).
 

A entidade oficial que representa o Movimento Mutualista português – com mais de 2.5 milhões de beneficiários – baseia o seu pedido na relevância e complexidade deste documento, que se reveste de grande importância para a regulação, sustentabilidade e desenvolvimento das Mutualidades em Portugal.

O prazo original para consulta pública termina no próximo dia 2 de março, após a publicação oficial da proposta do Governo para o novo CAM, que está disponível neste link. No entanto, a União das Mutualidades Portuguesas aguarda que o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social seja sensível a este pedido das Associações Mutualistas.

A UMP (cujos membros dos Órgãos Associativos estão na imagem, em cima) está já a preparar a realização de uma Sessão Plenária Nacional com as suas Associadas, para que, em conjunto, possam apreciar e refletir sobre este anteprojeto, elaborando depois uma posição oficial que será transmitida ao Governo. Esta Sessão Plenária decorrerá no próximo dia 7 de março, pelas 14h00, em Coimbra, na Casa da Mutualidade d’A Previdência Portuguesa – Associação Mutualista.

Recorde-se que o presente Código das Associações Mutualistas foi aprovado em 1990 pelo Decreto-Lei n.º 72/90, de 3 de março. Desde então, o Movimento Mutualista português apresentou um crescimento considerável, representando atualmente mais de um milhão de Associados e mais de 2.5 milhões de beneficiários.

Assembleia Geral da UMP aprovou Relatório e Contas de 2017

As Associadas da União das Mutualidades Portuguesas reuniram em Assembleia Geral Ordinária no passado sábado (dia 24), no Auditório Dr. António Macedo, em Valongo. A sessão serviu para a apreciação e votação do Relatório e Contas de 2017 e do respetivo parecer do Conselho Fiscal, documentos que foram aprovados.

A Assembleia Geral da UMP, organizada com a colaboração da Associação Socorros Mútuos e Fúnebre de Valongo, contou com a presença do presidente da autarquia local, José Manuel Ribeiro, que reforçou o importante papel e a história do Mutualismo no próprio concelho de Valongo.
 
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Ricardo S. Araújo
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