SAÚDE: iniciativas parlamentares do BE nas últimas semanas (3 e 4)
Audição com Ministro sobre PPP de Cascais
No dia 24 de janeiro decorreu uma audição com o Ministro da Saúde, solicitada pelo Bloco, sobre a renovação, por dois anos, do contrato com a Lusíadas Saúde para a gestão clínica em parceria público privada (PPP) do Hospital de Cascais.
O Bloco discorda desta renovação; o Governo tem em mãos uma oportunidade única para reverter para a gestão pública o Hospital de Cascais e é isso que deve ser feito, a bem do serviço público.
A audiência apode ser acompanhada na íntegra aqui.
Projetos de Resolução
– Recomenda ao Governo que sejam implementadas medidas para garantir a formação especializada a todos os médicos. Este projeto, disponível aqui, foi aprovado.
– Recomenda ao Governo a reabertura da urgência básica do Hospital de Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho. Este projeto, disponível aqui, foi aprovado.
Perguntas endereçadas ao Governo
– Hospital de Santa Maria, em Lisboa, suspende por tempo indeterminado consulta de interrupção voluntária da gravidez (ver aqui)
– Planos de contingência da gripe com dificuldades para serem ativados (ver aqui)
– Hospital de Braga – cinco serviços sem indicação de diretor clínico (ver aqui)
– Realização de ecografias no Hospital de Santa Marta que integra o Centro Hospitalar de Lisboa Central (ver aqui)
– Falecimento de idoso no Hospital de Cascais (ver aqui)
– 5665 pessoas aguardam início de tratamento para a Hepatite C (ver aqui)
– Caos nas Urgências do Hospital de Faro – Centro Hospitalar Universitário do Algarve (ver aqui)
– Regularização de trabalhadores precários no Centro Hospitalar do Oeste (ver aqui)
– Ponto de situação da criação de Unidades de Saúde Familiar (ver aqui)
– Falhas no sistema informático do Hospital Distrital de Santarém (ver aqui)
– Norma de Orientação Clínica (NOC) para Tratamento da Surdez com Implantes Cocleares no Adulto (ver aqui)
– Imposição de critérios para atribuição de fraldas no âmbito dos produtos de apoio para pessoas com deficiência quando a legislação estipula a sua gratuitidade (ver aqui)
– Consulta de geriatria no Hospital Pulido Valente, em Lisboa (ver aqui)
– Plano de Contingência para a gripe no Hospital Pediátrico de Coimbra (ver aqui)
Audiência
– Associação Portuguesa de Nutrição Entérica e Parentérica
Intervenções sobre saúde no plenário da Assembleia da República
Moisés Ferreira apresenta Projeto do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo que sejam implementadas medidas para garantir a formação especializada a todos os médicos
Moisés Ferreira lembra às bancadas da direita a sua responsabilidade na degradação do serviço nacional de saúde e a obsessão pela sua privatização.
