Sindicato são-tomense acusa Governo de transformar fundo da segurança social em saco azul

24/12/2017 0 Por Carlos Joaquim
São Tomé 24 dez (Lusa) – O secretário-geral da Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe (ONTESP-CS), maior central sindical do país, acusou hoje o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, de transformar o fundo de segurança social em saco azul do Governo.
“A segurança social é um órgão tripartido, financiado pelo empregador e pelo trabalhador. O fundo de segurança social é um fundo dos trabalhadores e não pode ser o Governo unilateralmente a geri-lo. Entendemos que neste momento esse fundo deve ser um saco azul do governo”, disse João Tavares.
João Tavares acusou ainda o executivo de “acabar” com um Conselho de Administração que geria os fundos, para “fazer sozinho a sua gestão, contrariando as normas e convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.
O sindicalista alerta os trabalhadores de que “as suas contribuições estão em risco se não houver mudança de comportamento do Governo”.
João Tavares disse que atualmente, quando um trabalhador entra para reforma, “por vezes ele espera até seis meses para receber a sua pensão quando isso deveria ser automático”.

Em declaração a jornalistas o secretário-geral da ONTESP-CS referiu que a situação sociolaboral dos trabalhadores são-tomenses é “extremamente difícil”, sublinhando que o governo cortou “toda a possibilidade de diálogo” com os sindicatos.

“Nós temos uma situação sociolaboral extremamente difícil, as condições de vida das pessoas estão degradando cada vez mais, nota-se a pobreza nas pessoas, sobretudo na função pública. Está-se a perder o poder de compra: o custo de vida encareceu, enquanto o salário mantém-se estagnado”, explicou João Tavares.

Lamentou que “não haja um espaço de diálogo entre as organizações sindicais e o governo como entidade empregadora” e sublinhou que o Conselho de Concertação Social (CCS), que é um órgão tripartido, “deixou de funcionar”.

“Não temos como negociar com o governo sobre a questão salarial e outros assuntos”, afirmou.

O secretário-geral da ONTESP-CS disse não ter esperanças que o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018 traga melhorias salariais para os trabalhadores e sublinhou que os trabalhadores “não se reveem neste orçamento”.

João Tavares acusou ainda o executivo de Patrice Trovoada de “banalizar” o papel dos sindicatos e de introduzir o medo nos seus filiados.

“O governo introduziu o medo nas pessoas, as pessoas têm medo de falar, têm receio de participar na vida sindical. Não podemos ter um país livre, independente, num regime democrático em que a pessoa não tem o direito de se exprimir, não pode reivindicar os seus direitos”, explicou João Tavares.

Fonte: Lusa/DN