Taxa Turística: Câmara de Lisboa atinge em sete meses receita prevista para todo o ano

A cobrança da taxa turística de Lisboa nas dormidas na
cidade, entre Janeiro e Julho, rendeu à Câmara Municipal sete milhões de euros,
valor que já se equipara à receita prevista para todo o ano, segundo dados hoje
divulgados.

“Entre 01 de Janeiro e 31 de Julho, a taxa
turística permitiu arrecadar cerca de sete milhões de euros”, disse à
agência Lusa o gabinete do vereador das Finanças.

Segundo a autarquia, estão já inscritos 3.588
estabelecimentos na plataforma usada para monitorizar a taxa, número que inclui
201 hotéis e 3.211 alojamentos locais.

Estão ainda abrangidas 176 unidades não especificadas
“com registo em curso”, adiantou o município.

Aprovada em 2014, a Taxa Municipal Turística começou a
ser aplicada em Janeiro sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo
lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras e de alojamento local, sendo
cobrado um euro por noite até um máximo de sete euros.

No orçamento para este ano, a autarquia apontava uma
estimativa de receita de 15,7 milhões de euros, sendo que metade do valor dizia
respeito às dormidas de turistas na cidade.

O restante deveria ser conseguido através da aplicação
da taxa nas chegadas por via aérea e marítima a Lisboa, mas ainda não foi
anunciado como.

Em 2015, a ANA – Aeroportos de Portugal assumiu a
responsabilidade pelo pagamento nas chegadas ao aeroporto, o que lhe custou 3,8
milhões de euros, mas informou não estar disponível para o fazer este ano.

Num balanço feito à Lusa em junho passado, referente
aos meses de janeiro a maio, o município divulgou ter arrecadado cerca de 3,9
milhões de euros com a cobrança da taxa nas dormidas.

Na altura, existiam 3.147 registos na plataforma de
monitorização da taxa: 198 unidades de hotelaria e 2.793 de alojamento local e
outros 156 estabelecimentos com registo em curso.

De acordo com a informação do município agora
transmitida à Lusa, os sete milhões de euros conseguidos até julho incluem
“500 mil euros entregues pela Airbnb, ao abrigo do protocolo feito entre
as duas entidades, respeitantes aos meses de maio e junho”.

Desde 01 de maio que a Airbnb, plataforma ‘online’
para aluguer de quartos e casas (por curtos períodos de tempo), faz a coleta da
taxa turística, paga por quem se aloja em Lisboa, e envia trimestralmente a
receita à autarquia em nomes dos seus anfitriões.

O valor arrecadado com a taxa reverte para o Fundo de
Desenvolvimento Turístico de Lisboa, criado para financiar investimentos na
cidade.

Hoje, será apresentada a estratégia e os projetos
abrangidos por esse fundo, numa cerimónia presidida pelo presidente do
município, Fernando Medina (PS) e que contará com o presidente da Associação da
Hotelaria de Portugal, Raul Martins, o diretor-geral da Associação da
Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), José Manuel Esteves, e
o diretor-geral da Associação Turismo de Lisboa, Vítor Costa.

A sessão inicia-se pelas 15:00 na sede da AHRESP.

Sabe-se, para já, que a taxa turística vai financiar
uma parte do novo Museu Judaico de Lisboa (orçado em cinco milhões de euros) e
da conclusão do Palácio Nacional da Ajuda (estimada em 15 milhões, em que
apenas seis milhões serão assegurados pela taxa).

Em maio de 2015, foi também anunciado que a receita
resultante desta taxa iria suportar a instalação de um núcleo museológico
dedicado aos Descobrimentos portugueses na Avenida Ribeira das Naus, num
investimento de seis milhões de euros.

sapo 24 / Lusa