As Circulares Informativas são documentos que contêm um conjunto de informação relativa a procedimentos de actuação em determinada área do SNS

2016

Circular Informativa nº 26 de 23/08/2016Parametrização da plataforma Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio -SAPA

Circular Informativa n.º 24 de 05/07/2016Implementação do sistema de codificação clínica ICD-10-CM/PCS em Portugal, em substituição da atual ICD-9-CM
Circular Informativa n.º 23 de 28/06/2016Regularização de património – extinta Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos de Saúde – DGIES

Circular Informativa n.º22 de 07/06/2016Despacho n.º 5911-C/2016, de 3 de maio – Interpretação e Aplicação

Circular Informativa n.º 20 de 06/05/2016Contratação ou renovação de contratos de trabalho pelos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde com a natureza de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde – regime excecional previsto no Despacho n.º 5911-C/2016, de 3 de maio- Formulário

Circular Informativa n.º 19 de 18/04/2016
Contratação de Médicos Aposentados durante o ano de 2016, ao abrigo do Decreto-Lei n.º89/2010, de 21 de julho
– Perguntas Frequentes
Circular Informativa n.º18 de 18/04/2016Regime de mobilidade parcial prevista no artigo 22.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º11/93, de 15 de janeiro
Circular Informativa n.º 17 de 08/04/2016Manual de Consolidação de Contas do Ministério da Saúde-2015
– Anexo I
Circular Informativa n.º 12 de 07/03/2016Implementação de regras respeitantes à prestação de contas mensais

Circular Informativa n.º 11 de 04/03/2016Redução remuneraória aplicável à retribuição auferida pelos investigadores no âmbito de ensaios clínicos
Circular Informativa n.º 8 de 15/02/2016
Protocolo de desabituação do uso crónico de benzodiazepinas.

Circular Informativa n.º 7 de 15/02/2016
Convite à participação no programa SIMPLEX
– Carta SIMPLEX

Fonte:acss