Nomeações no IEFP provocaram dez queixas nos tribunais contra o Estado
Desde que tomou posse e até Maio deste ano,
o governo substituiu perto de 120 dirigentes do Instituto de Emprego e Formação
Profissional. Os gestores que foram afastados pelo Governo exigem em tribunal
que a exoneração seja anulada, porque “há falta de justificação
legal”. A notícia é avançada pelo Público.
o governo substituiu perto de 120 dirigentes do Instituto de Emprego e Formação
Profissional. Os gestores que foram afastados pelo Governo exigem em tribunal
que a exoneração seja anulada, porque “há falta de justificação
legal”. A notícia é avançada pelo Público.
Pode sair caro ao governo a tradicional
substituição de dirigentes do IEFP que foram nomeados no governo anterior,
alguns deles por concurso da Cresap.
substituição de dirigentes do IEFP que foram nomeados no governo anterior,
alguns deles por concurso da Cresap.
O Governo já substituiu cerca de 120
dirigentes do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Esta vaga de
demissões motivou pelo menos uma dezena de processos judiciais (no tribunal do
trabalho de vários pontos do país) contra o Estado, noticia esta segunda-feira
o jornal Público.
dirigentes do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Esta vaga de
demissões motivou pelo menos uma dezena de processos judiciais (no tribunal do
trabalho de vários pontos do país) contra o Estado, noticia esta segunda-feira
o jornal Público.
Os queixosos, todos eles nomeados
durante a legislatura anterior de Pedro Passos Coelho, exigem que a exoneração
seja anulada e os lugares lhes sejam devolvidos. O advogado Eduardo Castro
Marques, que representa a grande maioria dos processos (oito), considera que a
justificação apresentada pelo ministro do Trabalho e da Segurança Social para o
afastamento destes dirigentes “é ilegal”. diz ao Público.
durante a legislatura anterior de Pedro Passos Coelho, exigem que a exoneração
seja anulada e os lugares lhes sejam devolvidos. O advogado Eduardo Castro
Marques, que representa a grande maioria dos processos (oito), considera que a
justificação apresentada pelo ministro do Trabalho e da Segurança Social para o
afastamento destes dirigentes “é ilegal”. diz ao Público.
O actual ministro Vieira da Silva
defendeu as exonerações com a necessidade de imprimir “uma nova orientação
à gestão”. Caso o tribunal não anule as exonerações, os queixosos pedem
indemnizações e compensações por danos morais.
defendeu as exonerações com a necessidade de imprimir “uma nova orientação
à gestão”. Caso o tribunal não anule as exonerações, os queixosos pedem
indemnizações e compensações por danos morais.
Entre os vários processos que decorrem,
contam-se alguns movidos por dirigentes que tinham sido escolhidos para o cargo
na sequência de concursos levados a cabo pela Cresap (Comissão de Recrutamento
para a Administração Pública), responsável pela selecção dos nomes para o
exercício de altos cargos do Estado.
contam-se alguns movidos por dirigentes que tinham sido escolhidos para o cargo
na sequência de concursos levados a cabo pela Cresap (Comissão de Recrutamento
para a Administração Pública), responsável pela selecção dos nomes para o
exercício de altos cargos do Estado.
Além da substituição de dirigentes do
IEFP, o ministério de Vieira da Silva promoveu também demissões no Instituto de
Segurança Social.
IEFP, o ministério de Vieira da Silva promoveu também demissões no Instituto de
Segurança Social.
O desfecho desta situação só deverá ser
conhecido no próximo ano.
conhecido no próximo ano.
Fonte:economico
Foto:Paula Nunes
