Instituição do Estado com fama de roubos à medida grande cancela pensões de mais de 5 mil moçambicanos

Não são apenas os funcionários e agentes
do Estado no activo que viram os seus salários desactivados, desde princípios
de Julho corrente, por não terem realizado a prova de vida. Há também 5.285
pensionistas na mesma situação. Consequentemente, o Instituo Nacional de
Segurança Social (INSS), umas das instituições do Estado com a reputação de
desfalques de arrepiar os cabelos, gastos supérfluos do dinheiro dos
contribuintes e roubos à grande e à francesa, cancelou o embolso dos fundos a
que os referidos beneficiários tinham direito, até que se submetam ao processo
que visa provar que realmente existem.

Segundo Vitória Diogo, ministra do
Trabalho, Emprego e Segurança Social, que falava aos parlamentares da saúde do
INSS, na quarta-feira (20), em mais uma sessão de prova oral do Governo, o
sistema de previdência social conta com pelo menos 1,4 milhão de trabalhadores
afectos a 700 mil empresas.

O INSS, considerado um saco azul dada a
delapidação de fundo pelos gestores de topo, atribui pensão a 47 mil
moçambicanos. Destes, 98% são pagos através de uma conta bancária.

Esta entidade do Estado, a quem cabe
gerir de forma escrupulosa e criteriosa o dinheiro que os trabalhadores
descontam dos seus honorários quando estão em actividade, para que usufruam do
mesmo durante a reforma ou em caso de falecimento, invalidez, doença,
maternidade ou velhice, chegou a dar-se o luxo de permanecer três anos
consecutivos (2013, 2014 e 2015) sem apresentar os relatórios de contas nem
efectuar auditorias.

A situação parece ter mudado depois de
Carlos Agostinho do Rosário, Primeiro-Ministro, tem visitado aquela instituição
e concluído que as contas estavam atrasadas e tal indiciava que falta de
transparência. De acordo com Vitória Diogo, o problema já está ultrapassado.

O cancelamento do embolso das pensões
aos beneficiários em alusão, conforme explicou a ministra, visa, a par da
suspensão dos honorários de 26.467 funcionários ainda no activo no Estado,
assegurar que o dinheiro seja pago “aos legítimos beneficiários”.

Todavia, os visados, querendo auferir
novamente os fundos a que tinham direito, devem “regularizar a sua situação”.

Aliás, por conta dos desfalques de
arrepiar os cabelos, dos gastos supérfluos do dinheiro dos contribuintes, entre
outras anomalias, a casa ora dirigida por Francisco Mazoio, um antigo
sindicalista, foi, no passado, alvo de várias sindicâncias que culminaram com a
instauração de processos-crime cujo desfecho é até hoje publicamente
desconhecido.

Num outro desenvolvimento, Vitória Diogo
disse que 7.000 trabalhadores por conta própria já estão inscritos no INSS, o
que supera a meta de 4.350 definida pelo Governo no Plano Económico e Social
(PES) 2016.

Por sua vez, Francisco Mazoio, Conselho
de Administração (PCA) do INSS, disse, na quinta-feira (21), no seminário de
divulgação do regime dos Trabalhadores por Conta Própria (TPC), que dos 7.000
empregados pela sua chefe, só 2.000 é que declaram as suas remunerações e
canalizam uma parte do sistema.

Segundo o dirigente, as pessoas devem de
ser educadas para perceber como funciona o sistema, até porque o pagamento da
pensão não começa logo a seguir à inscrição. Ele defendeu ainda, como medida
para ultrapassar este problema, a massificação da informação sobre a registo e
os seus benefícios.

Fonte: verdade.co.mz/destaques/ nacional